Minist�rio P�blico do Rio exige saneamento em munic�pios da Baixada Fluminense

O Minist�rio P�blico do estado entrou com a��es civis p�blicas (ACPs) contra tr�s munic�pios da Baixada Fluminense, para implanta��o de servi�os adequados de saneamento b�sico. As cidades de S�o Jo�o de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias, est�o entre os dez piores sistemas de esgotamento do Brasil, entre os munic�pios que possuem mais de 300 mil habitantes.

As ACPs exigem que as prefeituras apresentem um plano municipal de saneamento b�sico e sejam obrigadas a indenizar moradores. O promotor de Justi�a, Jos� Marinho Paulo Junior, autor das a��es, disse, em nota, que caso o plano n�o seja elaborado at� o fim do ano, os munic�pios podem perder o repasse de verbas p�blicas. O Minist�rio P�blico disse que as tr�s prefeituras pretendem atender a solicita��o do �rg�o.

A prefeitura de Duque de Caxias informou, em nota, que ficou surpresa com a a��o impetrada pelo Minist�rio P�blico exigindo o saneamento b�sico do munic�pio, %u201Cj� que a compet�ncia da distribui��o de �gua quanto da implanta��o da rede de esgoto � de responsabilidade da Companhia Estadual de �guas e Esgotos (Cedae)%u201D. No entanto, a prefeitura tem interesse em resolver o problema. Para que isso ocorra, seriam necess�rios investimentos de aproximadamente R$ 300 milh�es.

Segundo a Cedae, a companhia n�o � respons�vel pelo servi�o de esgoto do munic�pio de Duque de Caxias "e isso pode ser checado atrav�s das contas na cidade, onde n�o � cobrada taxa de esgoto". Entretanto, a companhia informou que algumas obras j� foram conclu�das na Baixada Fluminense, como o reservat�rio do Parque Fluminense.

J� a prefeitura de Belford Roxo disse, em nota, que j� est� sendo realizado um mapeamento para levantar as �reas mais afetadas pela falta de saneamento. De acordo com a prefeitura, diversos projetos s�o apresentados ao governo do estado e federal para viabilizar as obras de infraestrutura de drenagem, o esgotamento e saneamento b�sico.

At� o fechamento da mat�ria, o munic�pio de S�o Jo�o de Meriti n�o se pronunciou sobre a a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico.