Pres�dios adotam alas LGBT para reduzir casos de viol�ncia contra homossexuais

As penitenci�rias brasileiras est�o, cada vez mais, adotando medidas para evitar a viol�ncia contra os homossexuais, como a cria��o das alas LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trang�neros), que j� funcionam em quatro estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Para�ba e Mato Grosso. A Bahia pretende implant�-las nos novos pres�dios, que devem ser constru�dos em 2014.

Em Minas Gerais, a ado��o de um espa�o separado para abrigar a popula��o LGBT existe desde 2009 no Pres�dio de S�o Joaquim de Bicas e desde 2012 no Pres�dio de Vespasiano. O trabalho da Coordenadoria Especial de Pol�ticas de Diversidade Sexual de Minas Gerais (Cods) foi fundamental para a aplica��o dessa pr�tica.

“A ideia � tirar essas pessoas do conv�vio dos presos, porque havia den�ncias de maus tratos, al�m da necessidade de oferecer a elas um tratamento apropriado”, explicou o subsecret�rio de Administra��o Prisional, Murilo Andrade. Para a chefe da Cods, Walk�ria La Roche, o problema � ainda maior e trata-se de uma quest�o de sa�de. Segundo ela, os homossexuais e travestis abusados sexualmente nas pris�es acabam contraindo doen�as sexualmente transmiss�veis (DST) e, consequentemente, transmitindo a outros homens no ambiente carcer�rio.

“� muito comum no nosso pa�s que essas pessoas sejam usadas como moeda de troca nos pres�dios. N�o h� preocupa��o com a transmiss�o de DST. E como os homens, depois, recebem visita �ntima, pode causar uma epidemia”, explica Walk�ria. Al�m de criar uma ala separada, foi feito um trabalho espec�fico, com o oferecimento de cursos de cabeleireiro, corte e costura e pedreiro.

No Rio Grande do Sul, a pol�tica de alas LGBT existe desde abril de 2012 no Pres�dio Central de Porto Alegre, o maior do estado. S�o cerca de 40 presos separados dos demais. “O mesmo tipo de viol�ncia que acontece contra essas pessoas nas ruas tamb�m � verificado aqui dentro. E essa foi a forma que encontramos para n�o contribuirmos mais com a viola��o de direitos humanos contra gays e travestis”, explica a assessora de Direitos Humanos da Superintend�ncia dos Servi�os Penitenci�rios (Susepe), Maria Jos� Diniz. Segundo ela, houve uma queda significativa dos casos de viol�ncia ap�s a ado��o da ala LGBT.

A Para�ba conta com alas LGBT em tr�s pres�dios e, de acordo com o governo do estado, a ideia � ampliar gradativamente a iniciativa para outras penitenci�rias. De acordo com o secret�rio de Estado da Administra��o Penitenci�ria, Wallber Virgolino, esse tipo de medida assegura o direito do homossexual se expressar sem sofrer repres�lias ou agress�es de qualquer natureza.

Para Toni Reis, da Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a cria��o de alas separadas nos pres�dios n�o � o ideal, mas pode ser uma medida v�lida para resolver um problema imediato. “Achamos que as pessoas n�o deveriam ser segregadas, mas por causa de toda a viol�ncia, isso acaba acontecendo para preserv�-las.”

De acordo com Reis, a ABGLT direciona seu foco para a educa��o da sociedade contra o preconceito, inclusive junto a agentes de seguran�a p�blica. “Promovemos cursos, palestras e depoimentos contra a homofobia. A gente quer que todas as pessoas se integrem, porque se o preconceito na sociedade diminuir, isso vai se refletir� nos pres�dios.”