Para reduzir a falta de professores e reformar o sistema municipal de ensino, a Secretaria de Educa��o de S�o Paulo pretende contratar cerca de 3 mil tempor�rios ao longo de 2014. O n�mero � superior �s 2.194 convoca��es de concursados previstas pela pasta at� dezembro deste ano. Atualmente pouco mais de 3,8 mil professores dos 61,5 mil das escolas municipais n�o foram efetivados por concurso p�blico. J� na rede estadual paulista s�o 49 mil tempor�rios entre cerca de 230 mil educadores.
Segundo sindicalistas, por�m, a demanda de mais professores n�o surge com a reforma, mas com a amplia��o do Ensino Fundamental de oito para nove anos. “Em vez de contratar tempor�rios, � preciso convocar aprovados nos �ltimos concursos e realizar outros novos, para respeitar a Constitui��o”, reclamou o presidente do Sindicatos dos Profissionais em Educa��o no Ensino Municipal (Sinpeem), Cl�udio Fonseca.
A Secretaria de Educa��o informou que a realiza��o de novos concursos ser� feita somente ap�s a convoca��o de todos os concursados dos anos anteriores, o que segue procedimentos burocr�ticos. Conclu�da a chamada, a pasta pedir� autoriza��o para a Secretaria Municipal de Planejamento para novos concursos.
Plano fechado
Al�m da convoca��o de mais docentes, o secret�rio de Educa��o, C�sar Callegari, divulgou ontem a vers�o final da reforma do ensino municipal, o programa Mais Educa��o, ap�s consulta p�blica entre agosto e setembro. Durante o per�odo, foram postados 3.052 coment�rios no site do programa, al�m de sugest�es enviadas diretamente � secretaria. D�vidas e cr�ticas ao projeto representaram 28,3% do total de contribui��es.
Uma das poucas mudan�as em rela��o � proposta original foi a elimina��o da possibilidade de o aluno carregar disciplinas como depend�ncias de uma s�rie para outra no 7.º e 8.º anos do ensino fundamental. Outro ajuste foi a retirada da obrigatoriedade de recupera��o nas f�rias, que passa a ser facultativa.
As principais transforma��es trazidas pelo programa, a mais profunda reforma nos �ltimos 21 anos, foram a divis�o em tr�s ciclos - Alfabetiza��o (do 1.º ao 3.º ano), Interdisciplinar (do 4.º ao 6.º ano) e Autoral (do 7.º ao 9.º ano) - no lugar de dois. A repet�ncia, antes prevista s� no 5.º e no 9.º anos, ser� poss�vel no fim dos dois primeiros ciclos e em todos os anos autorais.
O aumento das chances de repet�ncia, que tamb�m foi alvo de cr�ticas entre educadores, foi defendido pelo prefeito Fernando Haddad (PT). “Os pontos de reten��o s�o sinais de alerta para os professores.” Segundo ele, n�o � estimada maior taxa de perman�ncia no ensino fundamental durante a implementa��o do programa. “Haver� melhora na aprendizagem”, afirmou o prefeito, que assinou ontem o decreto que estabelece a reforma.
Para a forma��o de professores, ser�o abertos ainda neste ano 13 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema integrado de universidades p�blicas do Minist�rio da Educa��o, que oferecer� cursos de gradua��o e p�s aos docentes da rede municipal e estadual. Para 2014, s�o previstos outros 13 polos na cidade, que usar�o as estruturas dos Centros Educacionais Unificados. Segundo Callegari, � negociada a oferta de 3 mil vagas de licenciatura em Pedagogia, em parceria da UAB com a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Participa��o restrita
Como o programa s� passou por consulta p�blica depois de pronto, educadores se queixaram do espa�o de participa��o. “O prefeito quer fazer mudan�as na educa��o por decreto. Isso n�o � reforma, � contrarreforma”, criticou Claudio Fonseca. Segundo ele, a participa��o na consulta p�blica foi baixa.
A especialista em educa��o Ilona Becskehazy criticou o fim da aprova��o autom�tica, mantida ap�s a consulta p�blica. “O governo est� tirando das costas da fam�lia e do aluno a responsabilidade pelo seu fracasso. Mas o fracasso � da escola, jamais do aluno. Essa � uma mentalidade excludente”, afirmou. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.