Uma decis�o in�dita na Justi�a pernambucana poder� servir de alento e abrir precedentes para outros usu�rios do metr� na Regi�o Metropolitana do Recife. Uma passageira que foi pisoteada durante o embarque, na Esta��o Central, em S�o Jos�, ganhou na Justi�a uma indeniza��o de R$ 23 mil por danos morais, honor�rios advocat�cios e custos processuais. A senten�a foi dada pelo juiz Isa�as de Andrade Lins Neto, da 32ª Vara C�vel da Capital, e publicada no Di�rio de Justi�a Eletr�nico. Na queda, ocorrida na noite de 5 de fevereiro deste ano, a atendente Marieta Leoc�dio de Ara�jo, 42 anos, teve os m�sculos do ombro esquerdo esmagados por outros usu�rios. Por conta do epis�dio, ela corre o risco de n�o recuperar mais os movimentos. Por meio de nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou apenas que ir� “recorrer da decis�o”.
A mulher passou por cirurgia de reposicionamento dos m�sculos do ombro em 2 de outubro, oito meses ap�s o epis�dio. Recebeu a not�cia da vit�ria judicial na sala de cirurgia, pouco antes do procedimento. Marieta se recupera da les�o na Ilha de Itamarac�, no Grande Recife. “Estou tomando rem�dios para p�nico, dor nos ombros e tamb�m para dormir. Voltava do trabalho quando o fato aconteceu. Sa� do vag�o chorando. Gritava de dor. A minha vida mudou muito desde ent�o”, lembrou.
O advogado da usu�ria, Jo�o de Fran�a, pediu na Justi�a R$ 250 mil de indeniza��o por danos morais e materiais. Dos R$ 23 mil sentenciados pela 32ª Vara C�vel da Capital, R$ 20 mil foram por danos morais. Dentro de dez dias, o defensor promete anexar ao processo comprovantes dos gastos com o tratamento, o que, segundo ele, permitir� que a Justi�a analise o pedido de danos materiais. A usu�ria deixou o trabalho em fevereiro, quando come�ou a receber o benef�cio do INSS.
“Esse tipo de decis�o j� aconteceu em S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ela assegura a sa�de do passageiro e abre um precedente na Justi�a do estado”, avaliou.
Segundo o Tribunal de Justi�a de Pernambuco (TJPE), a CBTU alegou, na defesa, que o acidente foi “causado por terceiro”, o que excluiria a sua responsabilidade pelo epis�dio. Na decis�o, por�m, o juiz Isa�as Lins avaliou que “embora tenha havido participa��o dos demais passageiros, a situa��o ocorreu porque os vag�es estavam superlotados, fato que se repete cotidianamente”. Argumentou ainda que o “fornecedor de servi�os responde, independentemente da exist�ncia de culpa, pela repara��o dos danos causados (…) por defeitos relativos � presta��o dos servi�os, bem como por informa��es insuficientes ou inadequadas.”
Ontem, o presidente do Sindicato dos Metrovi�rios de Pernambuco, Diogo Morais, criticou o sistema. “Esperamos que essa senten�a n�o seja uma constante. O usu�rio n�o usa o sistema para entrar na Justi�a e ganhar dinheiro com isso. Os passageiros s�o v�timas. Mas o drama de quem precisa se deslocar em vag�es superlotados � di�rio”, disse.
Entrevista >> Marieta Leoc�dio de Ara�jo, v�tima
“A queda mudou a minha vida”
Como foi a queda?
Foi por volta das 18h, quando voltava do trabalho. Coloquei o p� direito no vag�o e fui empurrada por outros usu�rios. Ca� e depois fui pisoteada. Um rapaz disse: “a mo�a caiu”. Senti meu seio esquerdo muito dolorido. Sa� do vag�o pedindo socorro e chorando. Tive �nsia de v�mito. E, na hora, a dor foi t�o intensa que eu n�o lembrei que meu marido � bombeiro. Fui atendida pelos bombeiros ainda na esta��o, cerca de 20 minutos ap�s o epis�dio. Gritava de dor.
O que mudou na sua vida desde ent�o?
Tudo mudou. N�o durmo direito e n�o trabalho mais desde fevereiro. N�o tenho mais uma vida normal, agilidade para fazer as coisas. A queda mudou a minha vida completamente. Ningu�m espera uma situa��o dessa. Estou recebendo licen�a do INSS desde 1º de maio. N�o recebi o benef�cio nos meses de mar�o e abril. Outra quest�o � que o valor que recebo, cerca de R$ 1 mil, � bem menor do que o que ganhava no meu emprego, o dobro. Acabei desenvolvendo p�nico de metr�. Estou tomando rem�dios para o p�nico, para dor e para dormir.