STF suspende corte de ponto de professores grevistas do Rio de Janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta ter�a-feira (15) a decis�o do �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, que determinou o corte de ponto dos professores que adeririam � greve da categoria. A decis�o fica suspensa at� a audi�ncia de concilia��o que ser� feita pelo ministro, no dia 22 de outubro.

No dia 7 de outubro, o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro negou o recurso do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educa��o (Sepe) contra a liminar que obrigava os professores a voltar �s salas de aula, sob pena de multa di�ria de R$ 200 mil para entidade. Ap�s a decis�o, o sindicato recorreu ao Supremo.

Para o ministro, o corte de ponto � ilegal, por inviabilizar o direito de greve dos professores. “A decis�o reclamada, autorizativa do governo fluminense a cortar o ponto e efetuar os descontos dos profissionais da educa��o estadual, desestimula e desencoraja, ainda que de forma obl�qua, a livre manifesta��o do direito de greve pelos servidores, verdadeira garantia fundamental”, argumentou.

Fux convocou representantes dos professores, do governo do Rio de Janeiro e da Procuradoria do Estado para audi�ncia de concilia��o, no dia 22 de outubro, �s 18h, no STF. “A fase conciliat�ria � uma etapa de not�ria import�ncia, e diante da possibilidade de se inaugurar um processo de media��o capaz de ensejar um desfecho conciliat�rio c�lere e proveitoso para o interesse p�blico e, tamb�m, nacional, designo a realiza��o de audi�ncia de concilia��o", justificou o ministro.