O plen�rio do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 16, em vota��o simb�lica, a Medida Provis�ria que trata do programa Mais M�dicos, uma das vitrines da campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff. A proposta prev� a importa��o de profissionais para atuar em �reas onde os m�dicos brasileiros n�o queiram trabalhar sem a necessidade de valida��o do diploma no Brasil. A mat�ria seguir� para san��o presidencial.
A proposta tamb�m torna obrigat�ria a resid�ncia de dois anos em Medicina Geral de Fam�lia e Comunidade para 70% das especialidades m�dicas. A mat�ria determina ainda que, na gradua��o, 30% da carga hor�ria do internato m�dico seja feita na aten��o b�sica e servi�os de urg�ncia e emerg�ncia do SUS.
Parlamentares da base aliada e da oposi��o se manifestaram favor�veis ao programa. O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), anunciou que votaria em favor da MP, mas criticou aqueles que tentam vender a ideia segundo a qual o programa seria a "solu��o dos problemas da sa�de no Brasil".
Agripino apresentou uma emenda em plen�rio, em parceria com o l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para devolver aos conselhos regionais de medicina (CRMs) o poder para conceder os registros provis�rios dos profissionais do programa. A altera��o, que permitiu o Minist�rio da Sa�de fazer o registro, foi inclu�da quando a proposta passou pela C�mara na semana passada. Para o tucano, a mudan�a � "flagrantemente ilegal". "� como se o registro profissional do advogado, em vez de conferido pela OAB, fosse concedido pelo Minist�rio da Justi�a", comparou. A emenda, contudo, tamb�m foi derrubada.
O l�der do PSDB classificou o programa de "slogan eleitoral". "� uma medida eleitoreira, que se apresenta como a galinha dos ovos de ouro para se eleger a presidente Dilma Rousseff", criticou. O senador tucano C�ssio Cunha Lima (PB) chamou o Mais M�dicos de "mais engenhoso e sofisticado programa de manipula��o pol�tica pelo governo". O senador A�cio Neves, pr�-candidato do PSDB ao Pal�cio do Planalto, n�o se pronunciou nos debates.
O ex-ministro da Sa�de e senador Humberto Costa (PT-PE) rebateu as cr�ticas ao Mais M�dicos. Segundo o petista, a proposta tem um "bom planejamento" porque prev� medidas de curto, m�dio e longo prazo para resolver a car�ncia e a m� distribui��o de m�dicos no pa�s. Al�m da importa��o dos profissionais, ele disse que a MP prev� iniciativas para estimular a abertura de novos cursos de medicina e para o aumento de vagas nas escolas existentes.
Humberto Costa afirmou que as mudan�as v�o formar profissionais com "outra mentalidade". Ele disse que a desobriga��o dos m�dicos importados de validar seus diplomas no Pa�s, por meio da prova do Revalida, tem por objetivo impedir que eles tenham liberdade para buscar emprego em qualquer lugar do Brasil.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou o discurso xen�fobo contra os m�dicos importados, mas ressalvou que o programa � o "primeiro passo" para tentar melhorar a assist�ncia de sa�de no Pa�s. Segundo ele, � preciso aprovar com urg�ncia uma proposta que institui a carreira de m�dico como t�pica de Estado.