Pol�cia investiga suposta tortura de crian�as em abrigo

A Pol�cia Civil de Ubatuba, no litoral norte de S�o Paulo, abriu inqu�rito para investigar den�ncias de supostas agress�es, tortura, maus tratos e humilha��o a crian�as acolhidas na Casa Ninho, mantida pela Funda��o da Crian�a e do Adolescente da cidade (Fundac). O abrigo transit�rio recebe menores v�timas de viol�ncia dom�stica que s�o encaminhados ao local em situa��o de risco ap�s determina��o judicial.

A Fundac � gerenciada pela ONG "Aldeias Infantis SOS Brasil". Duas "m�es sociais" da organiza��o foram presas por policiais da delegacia que fica ao lado do abrigo. O Minist�rio P�blico Estadual tamb�m abriu procedimento investigat�rio na Vara da Inf�ncia e Juventude para acompanhar o caso e a situa��o das crian�as e adolescentes no abrigo.

Segundo vizinhos da institui��o, que preferiram n�o se identificar, as agress�es seriam constantes. "Era comum ouvirmos gritos de socorro vindos l� de dentro", contou uma das moradoras. Tr�s crian�as que teriam sido v�timas de agress�es foram submetidas a exames de corpo de delito. Segundo a pol�cia, os exames constataram agress�es.

Interven��o
A ONG foi contratada pela prefeitura de Ubatuba em 2011. Desde a �ltima sexta-feira, 18, a Casa Ninho est� sob interven��o municipal por 90 dias. "� uma situa��o extremamente grave e vamos trabalhar para preservarmos e garantirmos os direitos das crian�as at� a rotina voltar ao normal, pois elas j� t�m um hist�rico familiar complicado e agora passaram por todo esse constrangimento", disse o secret�rio adjunto da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Ronaldo de Jesus Santos, nomeado interventor da institui��o.

O secret�rio da pasta, S�rgio Maida, declarou que a prefeitura est� aguardando o encerramento do inqu�rito para responsabilizar a ONG pelas den�ncias. As duas funcion�rias foram afastadas pela "SOS Brasil Aldeias", segundo Maida.

Em nota, a "Aldeias Infantis SOS Brasil" informou que assumir� publicamente o compromisso de "tomar as provid�ncias legais cab�veis" em rela��o ao caso. Ainda segundo a organiza��o, as duas "m�es sociais" foram liberadas pela pol�cia "devido � aus�ncia de ind�cios dos fatos ocorridos". A ONG diz que "repudia os desdobramentos negativos ocorridos em fun��o da den�ncia infundada com foco em acusa��es de tortura supostamente realizadas pelas m�es sociais".

O delegado assistente do 1º Distrito Policial de Ubatuba, Luciano Costa Chaves de Almeida, afirmou que tem 30 dias para encerrar o inqu�rito.