Pol�cias do Rio e de S�o Paulo v�o ter protocolo �nico para a��o em protestos

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, anunciou hoje (31) que os �rg�os de seguran�a federais e os governos do Rio de Janeiro e S�o Paulo far�o um trabalho de intelig�ncia focado nos abusos ocorridos em manifesta��es. Ele destacou que ser� definido um protocolo �nico para a pol�cia nesses dois estados, que ser� divulgado � sociedade. Est� prevista ainda discuss�o com o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de altera��es na legisla��o a fim de coibir os excessos. Cardozo anunciou as medidas ap�s reuni�o com os secret�rios de Seguran�a de S�o Paulo, Fernando Grella, e do Rio de Janeiro, Jos� Mariano Beltrame. Tamb�m participaram do encontro diretores da Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal, Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp). O ministro ressaltou que as a��es de intelig�ncia n�o se destinam a acompanhar movimentos sociais, e sim %u201Cpessoas que se organizam com o claro prop�sito de infringir a lei%u201D. De acordo com ele, ser� feita recomenda��o aos demais estados que lidam com o problema para que criem grupos operacionais semelhantes, reunindo pol�cia e Judici�rio. %u201CJ� temos trabalho cotidiano e rotineiro de troca de informa��es. A ideia � estreitar ainda mais esses la�os. [Vamos] dialogar inclusive com movimentos sociais. Acreditamos que eles ter�o interesse em se diferenciar dos grupos que querem desfigurar sua a��o%u201D, ressaltou o ministro. N�o h� data para a reuni�o com as entidades ligadas � Justi�a, mas a inten��o � que seja o mais breve poss�vel. Para os secret�rios de Seguran�a, as altera��es na legisla��o s�o essenciais para combater abusos. Fernando Grella prop�s aumento da pena para casos de agress�o a policiais. %u201C[H� pena maior] para agress�o a menor de 14 anos e maior de 60 anos. Deve ser objeto de aten��o se n�o seria o caso de dar o mesmo tratamento para a figura do policial [quando � agredido] em raz�o do exerc�cio da fun��o. Grella defendeu tamb�m eleva��o da pena para dano ao patrim�nio. Atualmente, a puni��o � reclus�o de seis meses. Para Jos� Mariano Beltrame, %u201Co policial precisa ter garantia de que, quando apresenta algu�m [na delegacia], aquilo efetivamente terminar� em a��o penal%u201D.