Controlador quer checar envolvimento de construtoras doesc�ndalo do ISS

Mais de uma semana ap�s a opera��o que resultou na pris�o de quatro fiscais acusados de fraudar o Imposto sobre Servi�os (ISS) arrecadado pelo munic�pio de S�o Paulo, chegou o momento de verificar o envolvimento de construtoras e incorporadoras no esquema, segundo o controlador-geral do Munic�pio, M�rio Vin�cius Spinelli. "Precisamos entender se as construtoras foram v�timas ou se foram corruptoras", disse referindo-se � suspeita de que empresas tenham pago propina � quadrilha para conseguir a documenta��o necess�ria para o lan�amento de projetos imobili�rios.

"Se foram v�timas de fato, devem procurar a Controladoria e o Minist�rio P�blico para contar o que aconteceu. V�tima se comporta como v�tima. Tem que dizer como pagou, para quem pagou, quanto pagou e quando pagou."

De acordo com Spinelli, at� agora nenhuma construtora procurou a Controladoria do Munic�pio, e apenas uma recorreu ao Minist�rio P�blico. "Se for comprovado que essas construtoras pagaram propina, vamos notificar as autoridades, mesmo as internacionais, para haver um combate global da corrup��o. N�o podemos permitir que uma empresa, seja ela americana ou de outro pa�s, venha ao Brasil pagar propina aqui", afirmou.

O controlador tamb�m falou sobre as a��es que ser�o desenvolvidas para recuperar o dinheiro que deixou de ser recolhido pelos cofres p�blicos. Segundo ele, as autoridades investigar�o as empresas que constru�ram empreendimentos ao longo dos �ltimos anos e que podem ter sido v�timas ou se beneficiado da a��o do grupo. "Vamos verificar se o imposto por elas recolhido corresponde ao que deveria ser feito. Elas precisam apresentar os documentos fiscais, sen�o ter�o que pagar o imposto devido", explicou. Um outro caminho, diz Spinelli, � fazer com que os bens dos servidores acusados, que est�o bloqueados, sejam revertidos ao poder p�blico.

Na entrevista, o controlador revelou que as investiga��es continuam, na tentativa de identificar as ramifica��es do esquema e identificar outros agentes envolvidos. "Desenvolvemos uma sistem�tica de analisar o patrim�nio dos servidores e verificar se este patrim�nio � compat�vel com a remunera��o recebida. � uma estrat�gia que j� hav�amos implantado no governo federal com sucesso, de verificar o caminho do dinheiro. Se h� corrup��o, esse dinheiro vai para algum lugar."

Independ�ncia
Questionado sobre as declara��es do diret�rio municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) criticando um poss�vel "vazamento seletivo" de depoimentos do Minist�rio Publico com a inten��o de politizar o caso, Spinelli defendeu a independ�ncia da Controladoria na investiga��o. "A Controladoria � um �rg�o do poder executivo, criado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas � tamb�m um �rg�o independente, que atua de forma institucional e apartid�ria", disse.

Ontem, 6, a dire��o do PT em S�o Paulo emitiu uma nota em defesa do vereador e secret�rio municipal do Governo de Haddad, Antonio Donato, acusado pelos suspeitos de receber dinheiro da quadrilha que fraudava a arrecada��o do Imposto Sobre Servi�os (ISS). No comunicado, o diret�rio afirma que "rejeita de forma taxativa" a informa��o de que Donato recebeu em sua campanha recursos desviados pelo grupo. O partido frisa que os auditores pegos no esquema agiram "livremente" na administra��o de Gilberto Kassab (PSD) e afirma que est� ocorrendo "vazamento seletivo de informa��es" na investiga��o.

Segundo Spinelli, cabe � sociedade velar para que a Controladoria continue zelando pelo bem p�blico. "Nosso pr�ximo passo � criar uma carreira para a Controladoria, com servidores p�blicos concursados, justamente com esta miss�o."