A quadrilha do Imposto sobre Servi�os (ISS) na capital paulista tamb�m � suspeita de cobrar propina para zerar d�vidas milion�rias de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocultar reformas de grandes empreendimentos do c�lculo do tributo e at� rebaixar o padr�o de constru��es de luxo para diminuir o valor venal do im�vel.
Segundo a investiga��o do MPE e da Controladoria-Geral do Munic�pio, a quadrilha tinha a ajuda de ao menos um procurador municipal lotado na Secretaria de Finan�as para apagar o n�mero do contribuinte do registro de devedores da Prefeitura, em troca de parte do valor da d�vida.
Conversa gravada pelo pr�prio Magalh�es com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecret�rio da Receita na gest�o Kassab (2006-2012) e apontado como o chefe da quadrilha, ele � taxativo ao dizer que tem “todos os comprovantes do IPTU” das empresas que conseguiram certid�es negativas de d�bitos do imposto com ajuda do grupo.
Os auditores chegaram a sumir com o registro de devedores que haviam aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), lan�ado durante a gest�o Kassab. No per�odo, era Rodrigues o respons�vel por falar sobre o PPI com os vereadores e com a imprensa.
Segundo c�lculos da administra��o, cerca de R$ 1 bilh�o de mais de 400 devedores do IPTU foram parcelados em at� 120 meses entre 2007 e 2012. O MPE suspeita que parte dessas d�vidas possa ter sumido do sistema da Prefeitura ap�s a a��o da quadrilha.
Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que o mesmo grupo de auditores fiscais acusados de cobrar propina para reduzir o ISS de novas constru��es � suspeito de fraudar a arrecada��o do IPTU. Segundo o petista, o problema “� sist�mico”.
Caso Aref
No caso da oculta��o de grandes amplia��es de �reas, principalmente de shoppings, supermercados e concession�rias de ve�culos, o esquema teria participa��o de servidores da Secretaria Municipal da Habita��o (Sehab). O setor de Aprova��es (Aprov), respons�vel pelos alvar�s, foi comandado por Hussain Aref Saab, afastado em 2012 sob suspeita de enriquecimento il�cito. Ele nega participa��o e responde a a��o na Justi�a.
Nesse caso, os auditores constatavam, em inspe��es t�cnicas, que a reforma tinha �reas maiores do que as apontadas na planta original, iam at� as construtoras e pediam propina para manter a oculta��o de nova metragem que j� havia sido omitida pelo setor de Aref. Com a manobra, empreendimentos n�o foram taxados com o acr�scimo do IPTU correto ap�s a reforma.
Por exemplo: um shopping na zona oeste que tinha ampliado sua �rea em 20 mil metros quadrados e teria, dessa forma, de pagar R$ 3 milh�es a mais por ano em IPTU, tinha lan�ado em seu valor venal uma �rea adicional de apenas 4 mil metros quadrados.
Os auditores tamb�m teriam omitido, sob pagamento de propina, fraudes no acr�scimo de vagas de garagens chanceladas pelo setor de Aref. Eles recebiam das construtoras para ignorar uma manobra da Sehab que fatiava o n�mero de garagens por torres, o que impedia o pr�dio de chegar ao n�mero de 499 vagas - nesse caso, o empreendimento seria taxado como polo gerador de tr�fego e teria de pagar 5% de seu valor em melhorias vi�rias no entorno.
Al�m de Rodrigues, Magalh�es e dos dois auditores presos no dia 30, Eduardo Barcellos e Carlos di Lallo do Amaral, soltos no fim de semana, o MPE e a Controladoria-Geral do Munic�pio investigam a participa��o do diretor de Departamento de Arrecada��o e Cobran�a, Leonardo Leal Dias da Silva, afastado do cargo, que foi respons�vel pela Divis�o de Imunidades, Isen��es e Incentivos Fiscais na gest�o Kassab. Ele nega participa��o no esquema.
Procurados ontem, os demais acusados n�o quiseram se manifestar. (Colaboraram Fabio Leite, Luciano Bottini Filho e Marcelo Godoy).