Risco de desabamentos, fam�lias desabrigadas, perda de patrim�nio e at� de vidas: tudo porque algu�m resolveu fazer uma constru��o irregular. Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranh�o (Crea-MA) cerca de 99% das constru��es na grande S�o Lu�s s�o irregulares.
O resultado da uma irregularidade na obra pode acabar como a igreja da Vila Cascavel, que no dia 17 de setembro desabou parte do teto e por pouco n�o deixou v�timas e se transformou em trag�dia, pois apenas dez pessoas sa�ram feridas. O templo foi constru�do irregularmente sem acompanhamento t�cnico.
Por conta de situa��es como essas, o Crea-MA vai intensificar o trabalho de fiscaliza��o nas obras que n�o possuem as placas indicativas do profissional respons�vel pelo trabalho. A informa��o � obrigat�ria, conforme prev� Lei Federal de n�mero 5.194/66, que regulamenta o exerc�cio das profiss�es de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agr�nomo.
O Conselho chama a aten��o das construtoras, incorporadoras e profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, em n�veis m�dio e superior, para a obrigatoriedade do uso de placas de identifica��o em obras, instala��es e servi�os. Nelas devem ser identificados o nome do respons�vel t�cnico, o n�mero do registro/visto no Crea, a modalidade e a atividade desenvolvida junto � obra, ou seja, o grau de participa��o do profissional no empreendimento.
De acordo com o Engenheiro Mec�nico Alcino Ara�jo, presidente do Crea-MA, o cumprimento � legisla��o vai beneficiar a comunidade. "O mais importante � que a sociedade ir� identificar a autoria dos projetos e o n�vel de participa��o dos profissionais. Isso � garantia de seguran�a, qualidade e, sobretudo, de um bom servi�o aos usu�rios", explica Ara�jo.
Segundo ele, enquanto durar a execu��o de obras, instala��es e servi�os de qualquer natureza. “� obrigat�rio a coloca��o e manuten��o de placas vis�veis e leg�veis ao p�blico, contendo os nomes do autor e co-autores do projeto, em todos os seus aspectos t�cnicos e art�sticos, assim como os dos respons�veis pela execu��o dos trabalhos”, alerta.
Por conta da n�o exist�ncia da placa indicativa, o profissional respons�vel ter� de arcar com multa. Cabe ressaltar que a responsabilidade de confeccionar e fixar a placa no local da obra � do profissional ou empresa. Por isso, as placas n�o s�o padronizadas. Os trabalhos da fiscaliza��o, que j� tiveram in�cio nesta semana, ir�o fazer cumprir o que determina a legisla��o.
Essa a��o representa o papel institucional do Conselho que � de verificar, orientar e fiscalizar o exerc�cio profissional com a miss�o de defender a sociedade da pr�tica ilegal das atividades abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. “O Crea-MA vai estar muito atento a essa quest�o, para que a gente siga procedimentos t�cnicos adequados, para manter uma padr�o condizente com a engenharia brasileira. Temos essa preocupa��o e nos comprometemos a fazer a��o fiscalizat�ria e de orienta��o,” informou Alcino Ara�jo.
A��ES
Neste per�odo de fiscaliza��o, que se dar� at� o termino de cada obra, ser� desenvolvido algumas a��es para combater a ilegalidade. Inclusive a obra ser notificada como clandestina, como enfatizou o presidente do Crea-ma. “Se a obra n�o constar a placa de identifica��o, o Crea vai providenciar uma placa como obra irregular, essa atitude ser� feita tanto na capital, e no interior tamb�m,” pontuou. “A inspe��o tamb�m contar� com blitz, nas vias p�blicas, e nos residenciais”, disse Herbeth Meneses, Engenheiro Assessor T�cnico do Crea-MA.
REGULAMENTA��O
O Crea-MA existe porque as profiss�es que ele regulamenta s�o de interesse do Estado e da sociedade. Os conselhos t�m a miss�o de garantir que essas profiss�es possam atuar de maneira adequada e harm�nica, impedindo que pessoas que n�o tenham conhecimento atuem e possam colocar em risco a vida dos cidad�os.