Fiscais de SP podem ter alterado valor venal de im�veis para reduzir ISS

Ao menos dez im�veis que est�o em nome dos fiscais acusados de fraudar a arrecada��o de impostos em S�o Paulo t�m valor venal no sistema da Prefeitura muito abaixo do praticado pelo mercado. O Minist�rio P�blico investiga se a quadrilha reduzia o valor venal dos edif�cios para pagar menos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Uma das maiores distor��es observadas pelo Estado � de um im�vel localizado na Vila Mariana, na zona sul, que est� em nome de Ronilson Rodrigues, apontado como l�der da quadrilha. Com 372 m2 de �rea constru�da, o apartamento, lan�ado em 2011, est� avaliado em R$ 2 milh�es, mas seu valor venal � de R$ 456.872 - 22,8% do total. Outros im�veis do mesmo empreendimento tamb�m est�o registrados com valor inferior.

O condom�nio residencial de alto padr�o foi feito pela construtora Mac, cuja s�cia � a Cyrela, outro grande nome do setor imobili�rio. Nesse empreendimento, a Mac pagou 1,27% do ISS devido na obra ap�s abatimentos com notas fiscais de m�o de obra de terceiros. Com o desconto, a base de c�lculo do tributo passou de R$ 21.378.660 para R$ 1.191.028. Segundo as investiga��es do MPE, esse era o m�todo utilizado pela quadrilha para desviar o imposto.

De acordo com o advogado Roberto Podval, que representa a Mac, o im�vel foi vendido a pre�o de mercado, em um plant�o imobili�rio por um corretor. Podval afirma que a empresa n�o tem nenhum v�nculo com o investigado. N�o foi mencionado o valor que Rodrigues teria pago pelo im�vel.

A Cyrela afirmou, por meio de sua assessoria, que “preza pela transpar�ncia e seriedade, atuando de acordo com as normas vigentes nas localidades em que est� presente e desconhece qualquer irregularidade no empreendimento citado”.

Rodrigues tem outro im�vel na Vila Mariana, de 306 m2 de �rea constru�da e R$ 444.725 de valor venal. No mercado, o im�vel � vendido por R$ 1,8 milh�o.

A mesma estrat�gia pode ter sido adotada em im�veis dos outros fiscais suspeitos. Outra grande distor��o entre valor de mercado e valor venal � de um apartamento de luxo na Rua Artur Prado, no Para�so, zona sul, em nome do auditor Carlos Augusto di Lalo Leite do Amaral. Com 272 m2 de �rea constru�da, o im�vel � avaliado em R$ 2,2 milh�es, mas a base de c�lculo do imposto � de R$ 378.567 - cerca de 17% do valor real. O im�vel foi lan�ado em 2007.

O fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalh�es tinha prefer�ncia por Moema, na zona sul, onde o metro quadrado ultrapassa os R$ 14 mil. O Minist�rio P�blico encontrou cinco im�veis dele na regi�o, todos com o valor venal menor do que o pre�o de venda em an�ncios imobili�rios. Um deles, na Rua Periquito, tem 214 m2 de �rea constru�da e duas garagens, e � avaliado em R$ 1,6 milh�o. No cadastro da Prefeitura, a base de c�lculo � de R$ 303.202, o que daria para comprar um apartamento de 40 m2 na vizinhan�a.

Hipervaloriza��o
Distor��es do valor venal s�o comuns, principalmente em im�veis antigos, por causa da hipervaloriza��o ocorrida nos �ltimos anos. No entanto, de acordo com o presidente do sindicato da habita��o (Secovi), Cl�udio Bernardes, “as diferen�as apresentadas s�o fora do normal”. Para im�veis lan�ados ap�s o ano 2000, o certo seria “que o valor venal correspondesse a 70% do de mercado”.

Segundo ele, a altera��o da Planta Gen�rica de Valores, que atualizar� a base de c�lculo do IPTU em toda a cidade, tende a corrigir a defasagem. “Mas im�veis com cadastros com muito menos do que 50% do pre�o n�o s�o uma pr�tica normal”, alerta Bernardes.

Em nota, a Secretaria de Finan�as afirmou que “as poss�veis fraudes nos dados cadastrais do IPTU s�o objeto da investiga��o que atualmente � conduzida pela Controladoria-Geral do Munic�pio e pelo Minist�rio P�blico, em sigilo”.