Motoristas de caminh�o e �nibus ser�o obrigados a fazer exame para detectar uso de drogas

Motoristas profissionais das categorias C, D e E, que dirigem caminh�es e �nibus, ter�o que fazer exame toxicol�gico de larga detec��o, capaz de identificar o uso de subst�ncias psicoativas, como coca�na e maconha. A an�lise ser� obrigat�ria para a renova��o da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), mudan�a de categoria e obten��o da primeira habilita��o em uma dessas categorias. A regulamenta��o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) sobre o tema est� publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o. A medida entra em vigor em janeiro do ano que vem e ter� efeito legal a partir do segundo semestre de 2014.

De acordo com Roberto Craveiro, coordenador-geral de Informatiza��o e Estat�stica do Contran, o objetivo � garantir mais seguran�a no tr�nsito. Ele lembrou que estudos feitos pela Pol�cia Rodovi�ria Federal indicam que as principais ocorr�ncias de acidente envolvendo ve�culos de grande porte ocorrem no per�odo da noite e com motoristas suspeitos de terem consumido �lcool ou outras drogas, entre elas maconha, anfetaminas, coca�na e crack. De acordo com o Minist�rio das Cidades, mais de 43 mil pessoas morrem a cada ano em acidentes de tr�nsito no Brasil.

"N�o d� para aceitar o grande n�mero de mortes em acidentes de tr�nsito no pa�s como simples estat�stica sem adotar algumas medidas. [Com a regulamenta��o] por ocasi�o da obten��o ou renova��o da CNH ou mudan�a de categoria, o motorista ter� que se submeter a esse exame, [cujo resultado] dever� ser apresentado ao m�dico, no momento em que [o motorista] fizer o teste para verificar sua aptid�o para dirigir profissionalmente", disse Craveiro.

Ele explicou que a identifica��o de subst�ncia psicoativa n�o configura isoladamente o uso il�cito ou depend�ncia e o m�dico � o respons�vel pela avalia��o final das informa��es. Craveiro enfatizou que usu�rio de medicamentos com subst�ncias que possam ser detectadas no exame, por exemplo, ter�o os direitos preservados, bastando apresentar a prescri��o m�dica. O exame toxicol�gico de larga detec��o identifica o uso de subst�ncias qu�micas em um per�odo de tr�s meses e pode ser feito por meio de fio de cabelo ou pelas unhas.

O exame custa de R$ 270 a R$ 290 e dever� ser pago pelo condutor, mas em alguns casos as empresas de transporte t�m programas que preveem o custeio da despesa. O resultado dever� ser apresentado a cada cinco anos. De acordo com o Contran, o Brasil tem pelo menos sete empresas provedoras dessa tecnologia e ampla rede de laborat�rios de an�lises cl�nicas.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou que a pasta espera implantar, a partir de janeiro de 2014, o Exame Nacional de Instrutores e Examinadores de Tr�nsito, que servir� para avaliar o desempenho de instrutores de autoescolas e examinadores dos departamentos estaduais de tr�nsito (Detrans) do pa�s e contribuir� para melhorar a capacita��o dos motoristas. O exame ser� gratuito e obrigat�rio para todos os instrutores e examinadores, que far�o um curso a dist�ncia de 60 horas antes da avalia��o. O curso ter� conte�dos ligados � atualiza��o da legisla��o de tr�nsito.

"A gente tem problemas de capacita��o na ponta, tanto na forma��o dos condutores como na compet�ncia de quem faz o exame desses condutores. Estamos trabalhando para termos no ano que vem, pela primeira vez, esse exame que ser� o Enem [Exame Nacional do Ensino M�dio] dos instrutores e examinadores", disse o ministro.