Assim como o audit�rio do Memorial da Am�rica Latina, que pegou fogo na semana passada, pelo menos outros seis importantes espa�os culturais de S�o Paulo n�o t�m o alvar� exigido para locais com grande concentra��o de pessoas. Museu mais famoso da capital, o Masp tenta obter a documenta��o desde 1982.
Segundo a Prefeitura, o alvar� para locais de reuni�o � um documento que comprova que o estabelecimento “atende �s normas e exig�ncias necess�rias para concentra��o de grande n�mero de pessoas”. Com base em levantamento feito pela p�gina De Olho na Seguran�a, da Prefeitura, al�m do Masp, Pinacoteca, Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Museu da Imagem e do Som (MIS), Museu de Arte Moderna (MAM) e Museu da L�ngua Portuguesa n�o t�m o alvar� de local de reuni�o v�lido.
Para o advogado Adib Kassouf Sad, presidente da Comiss�o de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional S�o Paulo, a demora do poder p�blico em conceder as autoriza��es n�o � desculpa para que os locais funcionem sem a documenta��o exigida por lei. “Se o local cumpriu as exig�ncias e o poder p�blico est� demorando, seja por sobrecarga ou outros motivos, o correto � ir ao Judici�rio e acionar o poder p�blico para a obten��o da autoriza��o”, afirma.
Os espa�os culturais, onde h� frequentes excurs�es de escolas, afirmam que cumprem as medidas de seguran�a e aguardam a documenta��o da Prefeitura ser emitida. A Pinacoteca afirma ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e pediu o alvar� h� um ano e meio. Depois disso, a Prefeitura fez duas visitas ao local, a �ltima h� 30 dias.
O Masp tamb�m afirma ter o AVCB. Al�m de possuir o documento dos bombeiros, o MIS afirma que “segue todos os requisitos de seguran�a necess�rios para a garantia da integridade de seu p�blico”. O CCBB afirma que tem AVCB v�lido at� 10 de julho de 2014, mas que tamb�m aguarda o alvar�.
AVCB
Dois dos locais informam que, al�m do alvar�, tamb�m est�o em processo para obten��o do AVCB. O MAM afirma que j� tem “projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros e atualmente est� dando prosseguimento junto ao Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental (Conpresp), Conselho de Defesa do Patrim�nio Hist�rico, Arqueol�gico, Art�stico e Tur�stico (Condephaat) e Prefeitura”. J� o Museu da L�ngua Portuguesa afirma que o “projeto t�cnico de seguran�a para revalida��o do AVCB est� conclu�do e em processo de entrega para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com quem compartilhamos um condom�nio na Esta��o da Luz”. Outros tr�s locais consultados pelo Estado apresentam a documenta��o exigida: o Museu do Futebol, a Bienal de S�o Paulo e o Catavento Cultural.
Memorial
O Audit�rio Sim�n Bol�var, do Memorial, estava com o alvar� vencido desde 1993. A funda��o afirma ter atendido a exig�ncias feitas pela Prefeitura e diz que o documento n�o havia sido emitido.
Questionada ontem, 3, sobre a falta de alvar� dos espa�os culturais, a Prefeitura afirmou que “podem ser emitidos em at� dois meses, caso a documenta��o exigida seja apresentada”.
Desde janeiro, quando houve o inc�ndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), a administra��o municipal vem adotando uma postura de focar a fiscaliza��o nos aspectos de seguran�a, aceitando que os locais permane�am abertos desde que tenham o AVCB ou o Atestado de Equipamento feito por um t�cnico. Eles certificam que o local apresenta os dispositivos de seguran�a exigidos por lei.