O Minist�rio da Justi�a explicou em nota que a proposta de portaria contra a qual os �ndios fazem manifesta��o nesta quarta-feira em Bras�lia - ap�s terem acesso � minuta (esbo�o) do documento - tem o objetivo de solucionar os conflitos com produtores rurais nos processos de demarca��o de terras ind�genas.
No comunicado, divulgado ontem � noite, o minist�rio esclareceu que �ndios, entidades indigenistas, �rg�os governamentais e associa��es de agricultores podem apresentar sugest�es que v�o ser levadas em conta na reda��o final da portaria, argumentando que o rascunho foi apresentado justamente para fomentar o debate p�blico.
N�o h� defini��o sobre a audi�ncia pedida ao Minist�rio da Justi�a pelos �ndios, que se dispersaram ap�s o protesto no local. Mais cedo, houve confronto com seguran�as durante manifesta��o no Pal�cio do Planalto. O grupo participa da 5ª Confer�ncia Nacional de Sa�de Ind�gena, que prossegue at� amanh� em Bras�lia.
Ainda de acordo com o minist�rio, a inten��o da portaria em estudo � “dar poderes” � Funda��o Nacional do �ndio (Funai) para que ela possa “mediar os conflitos envolvendo a demarca��o de terras ind�genas”. Al�m disso, a nova regulamenta��o permitir� a participa��o de outros �rg�os interessados, aumentando a transpar�ncia no processo demarcat�rio.
“A expectativa do Minist�rio da Justi�a � que o novo procedimento reduza a judicializa��o e, com isso, agilize a demarca��o de terras ind�genas em todo o pa�s”, informa a nota ministerial.
Para os �ndios, no entanto, a iniciativa � uma tentativa de oficializar a proposta apresentada e defendida por integrantes do governo federal como os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ainda no primeiro semestre deste ano.
A proposta prev� que outros �rg�os al�m da Funai, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) e os minist�rios do Desenvolvimento Agr�rio e da Agricultura, sejam consultados sobre os impactos da demarca��o de novos territ�rios ind�genas. Segundo Cardozo e Gleisi, as mudan�as minimizariam potenciais conflitos entre �ndios e produtores rurais.
Em maio, ao participar de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C�mara dos Deputados, Gleisi Hoffmann disse que a proposta melhoraria os procedimentos demarcat�rios, hoje a cargo exclusivamente da Funai, o que, segundo a ministra, compromete a atua��o do Estado, j� que a funda��o � a respons�vel por promover e defender os direitos ind�genas.
“� uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informa��es para qualificar a tomada de decis�es. Vamos ouvir e considerar nos estudos, al�m da Funai, os minist�rios da Agricultura, do Desenvolvimento Agr�rio, das Cidades, entre outros �rg�os, para termos uma base consistente para os estudos de demarca��o", disse Gleisi, durante o debate.