Comiss�o aprova proposta que amplia possibilidade de pai contestar paternidade

A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania aprovou hoje, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 455/11) que prev� que todos os pais podem contestar a paternidade dos filhos por eles reconhecidos - mesmo quando a filia��o decorreu de rela��o fora do casamento. Atualmente, o C�digo Civil s� garante esse direito aos pais casados e desde que a contesta��o seja feita na �poca do registro da crian�a. Caso n�o haja recurso para vota��o final no plen�rio do Senado, a mat�ria segue para a C�mara dos Deputados.

Segundo o senador Eduardo Lopes ( PRB-RJ), autor do substitutivo, a proposta assegura a possibilidade de contesta��o tanto em rela��o � paternidade presumida - quando o suposto pai se recusa a fazer o exame de DNA - quanto a reconhecida expressamente.

“N�o � justo que, com id�ntica d�vida sobre a paternidade do suposto filho registrado em seu nome, qualquer outro pai n�o possa contest�-la apenas pelo fato de n�o serem os pais casados entre si na �poca desse registro”, defendeu Lopes.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), autor da proposta original, destacou a import�ncia do projeto. “Trata-se de proposi��o que pretende adequar a norma legal aos avan�os e anseios da sociedade e da ci�ncia que j� permite, com 100% de certeza, identificar a exist�ncia ou n�o de v�nculo parental entre os interessados”.