Padronizar as regras para a participa��o de crian�as e de adolescentes em eventos da Copa do Mundo de 2014 e unificar os procedimentos dos juizados da inf�ncia e da juventude nos locais onde haver� jogos � fundamental para evitar dificuldades burocr�ticas tanto para brasileiros como para estrangeiros que assistir�o �s partidas. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) est� discutindo nesta quarta-feira (4) uma recomenda��o que dever� ser editada por magistrados da �rea que atuam nas cidades-sede. O CNJ espera que isso ocorra at� o dia 19, antes do recesso do Judici�rio. As recomenda��es ser�o analisadas pelo plen�rio do conselho no dia 17.
O texto em an�lise traz regras sobre hospedagem de menores de 18 anos sem a presen�a dos pais, sua entrada e perman�ncia nos est�dios e a participa��o em eventos promocionais da Copa. Ju�zes e coordenadores da inf�ncia e da juventude dos tribunais de Justi�a dos 12 estados que receber�o jogos e representantes da Federa��o Internacional de Futebol (Fifa) est�o reunidos no CNJ para tratar do assunto.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi�a, Bruno Matos, � fundamental definir e oficializar essas regras o mais cedo poss�vel para garantir a ampla divulga��o pelas autoridades brasileiras e pela Federa��o Internacional de Futebol Associado (Fifa).
"A ideia � que possamos uniformizar os requisitos para crian�as e adolescentes na Copa, porque, entre outras coisas, deve ser dif�cil para os estrangeiros entenderem por que as regras funcionam de forma diferente em cada lugar. N�s n�o temos, por exemplo, padroniza��o de autoriza��es de viagens dentro do pa�s", disse, enfatizando que a recomenda��o do CNJ estar� em total acordo com o previsto no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA).
Matos ressaltou que a medida se mostrou necess�ria a partir da experi�ncia brasileira na Copa das Confedera��es, neste ano, quando ficou bastante evidente a "diversidade de normas dos juizados dos locais onde houve jogos".
A mesma opini�o foi manifestada pelo advogado da Fifa Julian Chediak. Segundo ele, foram observadas diversas dificuldades operacionais ligadas � participa��o de crian�as e de adolescentes na Copa das Confedera��es em raz�o, por exemplo, de diferentes exig�ncias de documenta��o e de idade m�nima para a entrada, nos est�dios, de crian�as e de adolescentes com acompanhante.
"Percebemos uma s�rie de problemas operacionais por falta dessa padroniza��o que, felizmente, foram contornados. Mas imagino que se n�o tivermos isso, os problemas v�o aumentar quando passarmos de seis cidades-sede para12 [na Copa do Mundo]", destacou.
Chediak lembrou que, al�m da participa��o como espectadores das partidas, est� prevista a atua��o de aproximadamente 4 mil crian�as e adolescentes, de v�rios pa�ses, em atividades promocionais do evento. Selecionados pelos patrocinadores da Copa, eles atuar�o como gandulas, porta-bandeiras, acompanhantes de jogadores e amigos do mascote do evento, o Fuleco.