Portaria interministerial publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o aprova o Plano Nacional de Saneamento B�sico (Plansab), institu�do pelo artigo 52 da Lei 11.445/2007. Segundo a portaria, o Plansab ser� revisado periodicamente, em um prazo n�o superior a quatro anos, e avaliado anualmente com base nos indicadores de monitoramento, de resultado e de impacto previstos no plano.
O Plansab com investimentos estimados de R$ 508 bilh�es entre 2013 e 2033, prev� metas nacionais e regionalizadas de curto, m�dio e longo prazos, para a universaliza��o dos servi�os de saneamento b�sico. O plano nacional deve abranger o abastecimento de �gua, o esgotamento sanit�rio, o manejo de res�duos s�lidos e de �guas pluviais, al�m de tratar das a��es da Uni�o relativas ao saneamento nas �reas ind�genas, nas reservas extrativistas e nas comunidades quilombolas.
De acordo com o �ltimo Sistema Nacional de Informa��es sobre Saneamento (2011), 82% da popula��o brasileira recebem �gua por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a popula��o urbana, este �ndice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora do esgoto chega a apenas 48% da popula��o. O �ndice de tratamento do esgoto gerado no pa�s � ainda pior: apenas 38% s�o tratados.
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Plano Nacional de Saneamento B�sico � publicado no Di�rio Oficial
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