Prefeitura s� remove 10% das moradias em �rea de risco

A cada chuva forte, o pedreiro Antonio Rodrigues da Silva, de 43 anos, v� seu barraco ficar mais pr�ximo de uma encosta de 80 metros de altura onde vive h� 14 anos. Morador da Favela Parque Santa Madalena, na zona leste de S�o Paulo, ele � um dos paulistanos que continuam em perigo, mesmo ap�s a Prefeitura conseguir mapear todas as �reas de risco da cidade, em 2010. Tr�s anos ap�s o levantamento ser feito, s� 10% das 105 mil moradias em �reas de risco foram removidas, conforme apontam dados in�ditos fornecidos pela Secretaria Municipal da Habita��o.

Encomendado pela gest�o de Gilberto Kassab (PSD) em 2009, o mapeamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnol�gicas (IPT) e custou cerca de R$ 1,7 milh�o � Prefeitura de S�o Paulo. Das 105 mil moradias identificadas, 29 mil tinham risco alto ou muito alto para escorregamentos e solapamentos, e deveriam ter recebido prioridade no plano de remo��es da administra��o.

De janeiro de 2011 at� novembro deste ano, no entanto, s� 10.646 fam�lias foram retiradas dessas �reas, o equivalente a um ter�o do n�mero de casas em risco alto ou muito alto.

Silva entra nesse grupo. Seu barraco de madeira est� a 1 metro da encosta. Ali, vive com a mulher e tr�s ex-vizinhos, desabrigados por um inc�ndio nos barracos ao lado. "Todo ver�o o barranco entra um pouquinho para dentro. Antes, tinha uma dist�ncia de uns 3 metros entre o fundo do barraco e o abismo. Agora, j� estou com medo de tudo ceder", conta.

No Parque Santa Madalena, as casas na base do morro foram removidas, mas as moradias no topo do barranco, tamb�m classificadas como de risco alto, foram mantidas.

Os dados da Secretaria Municipal da Habita��o mostram ainda que o ritmo de remo��es caiu ao longo dos tr�s �ltimos anos. Em 2011 quando o mapeamento foi apresentado pela gest�o municipal, foram 7.130 remo��es. No ano seguinte, o �ndice caiu para 2.431. J� em 2013, primeiro ano da gest�o Fernando Haddad (PT), 1.085 fam�lias foram retiradas de �reas de risco.

Planejamento falho

Para Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, promotor de Justi�a de Habita��o e Urbanismo, falta planejamento nas a��es municipais nessa �rea. "Esse n�o � um problema que pode ser resolvido em poucos anos, mas vejo que n�o existe uma programa��o de a��es de curto, m�dio e longo prazo. N�o s�o definidas prioridades", diz. "A impress�o que fica � que teve o alarde em um primeiro momento ap�s o mapeamento ser divulgado, e depois a coisa perdeu o impacto", completa.

O promotor afirma que estuda a possibilidade de propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) � Prefeitura, por meio do qual ela se comprometeria a apresentar um cronograma de remo��es. "A gest�o poderia formular uma proposta de acordo com a realidade or�ament�ria do Munic�pio e n�s acompanhar�amos a realiza��o desse planejamento", prop�e.

Promessa

O secret�rio municipal da Habita��o, Jos� Floriano de Azevedo Marques, promete aumentar o n�mero de remo��es nos pr�ximos anos. "Neste, com a troca da gest�o, demoramos um pouco at� conhecer a situa��o, definir as prioridades. Agora, com o lan�amento do Plano Ver�o, a gente tem como meta melhorar esse �ndice", diz, referindo-se ao programa lan�ado na semana retrasada pela Prefeitura - que re�ne medidas para enfrentar o per�odo chuvoso na cidade.

Segundo Marques, a meta da secretaria � remover todas as moradias de risco alto e muito alto em dois anos. O secret�rio argumenta que o planejamento de remo��es foi afetado pelo alto n�mero de invas�es registradas neste ano. "Al�m das remo��es em �reas de risco mapeadas pelo IPT, tivemos de atender fam�lias em outras ocupa��es, como a �rea da (ponte) estaiadinha", diz.

Em nota, a Prefeitura destacou que, al�m das remo��es, vem realizando obras com o objetivo de diminuir ou eliminar o risco de algumas �reas. Entre as interven��es est�o a constru��o de muros de arrimo e de conten��es em margens de c�rregos ou encostas. Segundo a administra��o, 16 obras j� foram conclu�das neste ano e outras 62 est�o em andamento.

Sobre o Parque Santa Madalena, favela onde vive Silva, a gest�o afirmou que a regi�o ser� contemplada por obras de urbaniza��o e constru��o de unidades habitacionais. A Prefeitura n�o deu prazo para a conclus�o do projeto.