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Estado de Minas

Gastos do Brasil com miss�o no Haiti passam de R$ 2 bi


postado em 09/12/2013 09:01

Os gastos do Brasil com a Miss�o das Na��es Unidas para Estabiliza��o do Haiti (Minustah), iniciada em 2004, ultrapassavam, em setembro, R$ 1,9 bilh�o em n�meros hist�ricos, segundo resposta do Minist�rio da Defesa a requerimento apresentado pelo jornal O Estado de S. Paulo sob a Lei de Acesso � Informa��o (LAI). Corrigido pelo IPCA, o valor ultrapassa R$ 2 3 bilh�es, dos quais pouco mais de um ter�o (US$ 325.672.182,55, o equivalente a R$ 800,7 milh�es em reais deflacionados pelo mesmo �ndice) foram reembolsados pela ONU.

A entidade, segundo o Minist�rio da Defesa, pagou tudo o que devia ao Pa�s pelas opera��es no pa�s caribenho at� o fim do terceiro trimestre de 2013. Eventuais atrasos, diz o documento, devem-se a processos banc�rios, mas “n�o comprometem” o recebimento dos reembolsos.

De acordo com o levantamento fornecido pela Defesa, o �pice dos gastos da miss�o ocorreu em 2010. Naquele ano, o valor hist�rico (sem corre��o) dos desembolsos foi de R$ 673.855.411,25 - ou R$ 793.334.221,00 no valor corrigido pela infla��o (at� setembro de 2013).

O aumento nas despesas, de mais de 400% em rela��o a 2009, deveu-se a ajuda humanit�ria por causa do terremoto que atingiu o Haiti em 12 de janeiro de 2010; e � instala��o do 2º Batalh�o de Infantaria (Brabat 2). O Brasil tem o comando das tropas da Minustah, institu�da pela Resolu��o 1542 do Conselho de Seguran�a da ONU, de 30 de abril de 2004. Seu objetivo � restaurar a ordem ap�s um per�odo de insurg�ncia e tumulto que se seguiu � queda do presidente Jean-Bertrand Aristide. Para cumpri-lo, as tropas enfrentaram grupos armados.

O governo brasileiro avalia que, sob o ponto de vista da garantia da seguran�a, a Minustah tem sido bem sucedida, com o desmantelamento de gangues que antes agiam livremente na capital Porto Pr�ncipe. Em sua a��o para retomada das �reas dominadas por esses grupos, os militares acumularam know how depois utilizado em favelas do Rio de Janeiro.

H� ainda a��es de pequeno porte, mas de grande repercuss�o local como obras e organiza��o de servi�os p�blicos. E iniciativas do governo local, como a cria��o de subs�dios para que as crian�as pobres possam ir �s escolas (que no Haiti s�o privadas), cujos resultados s� aparecer�o em anos.

O hist�rico de miss�es da ONU no Haiti n�o d� muita esperan�a de encerramento pr�ximo para a Minustah. Desde 1993, j� houve outras quatro, sem sucesso. Para a pesquisadora Renata Giannini, doutora em Estudos Internacionais pela Old Dominium University (EUA), uma hip�tese para explicar esses problemas � a conturbada hist�ria do pa�s, o segundo das Am�ricas a obter a sua independ�ncia (o primeiro foi os EUA), mas que teve v�rios ditadores que se declararam l�deres vital�cios e presidentes assassinados. H� ainda a cr�nica pobreza da popula��o. Ela lembra que o terremoto no Chile foi pior do que o do Haiti, mas o n�mero de mortes entre os haitianos foi muito maior, pela car�ncia local.

“Uma das coisas que o Brasil procura fazer para aumentar seu papel internacional � participar mais das a��es da ONU, porque pleiteia um lugar permanente no Conselho de Seguran�a”, explica a pesquisadora. Ela lembra que a atua��o brasileira n�o � s� com tropas. “H� militares fazendo assist�ncia humanit�ria e trabalhos de engenharia, nos chamados projetos de r�pido impacto.”

Uma fonte do governo brasileiro disse ao Estado que o Brasil j� est� reduzindo seu contingente no Haiti, mas o ritmo e a magnitude da retirada obedecem a determina��es e calend�rio ditados pelo Conselho de Seguran�a da ONU. No pa�s caribenho, n�o h� mais ex�rcito, e a Pol�cia Nacional Haitiana ainda est� sendo constitu�da.


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