Itamaraty diz que Snowden n�o formalizou pedido de asilo

O governo brasileiro n�o considera que o ex-consultor que prestava servi�o � Ag�ncia Nacional de Seguran�a (NSA), Edward Snowden, tenha pedido asilo pol�tico ao Brasil, informou nesta segunda-feira o Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE).

De acordo com o Itamaraty, a campanha lan�ada na internet e a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, publicada nesta ter�a-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, s�o instrumentos sociais em defesa da concess�o do asilo, e n�o formalizam um pedido.

Segundo o minist�rio, o Brasil entende que o asilo pol�tico � um instituto do direito humanit�rio de grande seriedade, concedido a pessoas v�timas de persegui��o pol�tica, o que n�o dever� ser usado como um instrumento para troca de informa��es. De acordo com o Itamaraty, caso o pedido venha a ser formalizado e entregue �s autoridades brasileiras, ser� avaliado de acordo com os elementos dispon�veis.

A concess�o de asilo pol�tico � uma possibilidade prevista pela Constitui��o e � uma prerrogativa do Executivo, por meio do Minist�rio da Justi�a. A decis�o de permitir a vinda de um estrangeiro asilado ao pa�s, todavia, � geralmente feita em colegiado, com a participa��o da Presid�ncia da Rep�blica, do Itamaraty e do Minist�rio da Justi�a.

Em julho, ap�s as primeiras den�ncias de espionagem dos Estados Unidos divulgadas pela imprensa internacional, a Anistia Internacional, por meio da p�gina na internet WikiLeaks, divulgou um documento em que era solicitado asilo ao ex-consultor em 21 pa�ses, entre os quais o Brasil.

O governo, por meio do Itamaraty, chegou a confirmar o recebimento da carta com pedido de asilo e informou n�o ter a inten��o de responder. Posteriormente, o ent�o chanceler Antonio Patriota declarou que o asilo n�o seria concedido pelo Brasil.

Nesta semana, Edward Snowden tamb�m enviou uma carta � senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das relatoras da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Espionagem, em que se disp�e a colaborar com o governo brasileiro caso haja "possibilidades legais" para tal. Na tarde desta ter�a, a CPI se re�ne em Bras�lia e o tema est� na agenda de discuss�es.

Edward Snowden est� atualmente na R�ssia. O pa�s lhe concedeu asilo tempor�rio de um ano, prazo que expira em meados de 2014. As den�ncias feitas por Snowden sobre as pr�ticas de espionagem dos Estados Unidos causaram rea��es em v�rios pa�ses, entre os quais o Brasil. O tema chegou a ser discutido nas Na��es Unidas, para que sejam elaboradas normas internacionais com o objetivo de proteger dados na internet.