O Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF3) (com jurisdi��o sobre S�o Paulo e Mato Grosso do Sul) suspendeu a reintegra��o de posse da Fazenda Chaparral, uma das 14 propriedades rurais que �ndios guaranis-�andevas ocupam h� cerca de dois meses em Japor�, a cerca de 460 quil�metros de Campo Grande (MS). O prazo para que os �ndios deixassem a fazenda voluntariamente terminava nestq quarta-feira(18).
A decis�o do presidente do TRF3, desembargador Newton de Lucca, foi divulgada nesta ter�a-feira. A Justi�a havia autorizado o uso da for�a policial para garantir o cumprimento da liminar de reintegra��o de posse. Os �ndios, por sua vez, prometiam resistir � a��o policial e permanecer no local. A �rea das fazendas ocupadas foi declarada terra tradicional ind�gena pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai), em 2005.
Segundo o coordenador substituto da Funai em Ponta Por� (MS), Elder Paulo Ribas da Silva, a funda��o indigenista ainda n�o foi oficialmente notificada da decis�o judicial. Segundo ele, a decis�o judicial indica que as ordens de reintegra��o de posse de mais tr�s fazendas localizadas em Japor� (Remanso, S�o Jorge e Santo Ant�nio) tamb�m devem ser suspensas.
A iniciativa de pedir a suspens�o da a��o de reintegra��o na Fazenda Chaparral foi da Funai. “Solicitamos a suspens�o para todas as demais �reas em que a Justi�a concedeu a ordem de desocupa��o e reintegra��o. H� estudos demonstrando que toda a �rea [onde ficam as 14 propriedades rurais ocupadas] se trata de terra ind�gena. Por isso, pedimos tempo para buscarmos uma solu��o pac�fica, sem a necessidade de uso de viol�ncia ou da pol�cia”, disse Silva � Ag�ncia Brasil.