Haddad quer liberar creches at� em bairros tombados

O prefeito Fernando Haddad (PT) enviou projeto � C�mara que libera a constru��o de creches e postos de sa�de em qualquer bairro de S�o Paulo, at� nas ruas sem sa�da e nas �reas de prote��o permanente. A mudan�a vale para zonas estritamente residenciais, incluindo bairros tombados como City Lapa e Pacaembu, na zona oeste, e Jardim Paulistano, na zona sul. Nesses locais, os esquipamentos p�blicos de sa�de, educa��o e assist�ncia social poder�o ser constru�dos sem nenhuma restri��o.

Pelo projeto, Haddad acaba com qualquer tipo de limite de hor�rio de funcionamento para escolas, que tamb�m n�o precisam ter mais �rea de embarque e desembarque. As creches poder�o ser instaladas em ruas com largura inferior a 10 metros, restri��o que hoje dificulta a constru��o de unidades de ensino infantil em bairros da periferia. Por determina��o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, at� 2016 a gest�o atual precisa cumprir sua meta de construir 243 creches e criar 155 mil vagas para crian�as entre zero e 4 anos.

A proposta altera a Lei de Zoneamento em meio ao debate sobre o novo Plano Diretor, em discuss�o no Legislativo. Na pr�tica, essas novas regras deveriam ser estabelecidas na proposta em debate ou em audi�ncias p�blicas do Legislativo, iniciadas em novembro. “� uma necessidade urgente, n�o podemos esperar um ano e meio de (discuss�es do) Plano Diretor para facilitar a constru��o das escolas. Sen�o o governo n�o tem como cumprir sua meta para construir escolas”, argumenta o vereador Nabil Bonduki (PT), relator do Plano Diretor e integrante da Comiss�o de Pol�tica Urbana. “Hoje temos muitas escolas com dificuldades para funcionar, por causa da Lei de Zoneamento. Recebi liga��o de uma lideran�a de S�o Miguel Paulista dizendo que uma escola l� vai fechar porque n�o cumpre o zoneamento.”

Daniel Montandon, diretor do Departamento de Uso do Solo da Prefeitura, confirma que a nova regra, se aprovada pelos vereadores, acaba com qualquer restri��o para a constru��o de creches e postos de sa�de. “N�s t�nhamos um entendimento de que o zoneamento criava restri��es para equipamentos p�blicos essenciais, que n�o podem ser tratados como empresas ou alguma entidade do meio econ�mico”, diz.

A proposta foi elaborada para facilitar a constru��o de creches nas periferias. “O elemento de motiva��o maior foi acabar com as restri��es f�sicas (como limites para �rea constru�da e altura) que hoje existem para esses equipamentos”, acrescentou Montandon.