Anvisa lan�a consulta p�blica sobre normas de atendimento de sa�de em grandes eventos

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) publicou hoje (26) no Di�rio Oficial da Uni�o regulamenta��o para a consulta p�blica que vai ouvir sugest�es da sociedade para cria��o de uma norma de atendimento de sa�de ao p�blico em eventos de massa de interesse nacional. O processo ser� aberto em sete dias e os coment�rios e sugest�es ser�o recebidos durante prazo de 30 dias.

Baseada em experi�ncias de trabalhos no carnaval de Recife, na Copa das Confedera��es, na Jornada Mundial da Juventude e no Rock in Rio a ag�ncia reguladora elaborou uma proposta de requisitos m�nimos que servir� de base para a Consulta P�blica 58.

De acordo com a proposta, os organizadores dever�o providenciar, com 120 dias de anteced�ncia do evento, todas as informa��es referentes ao atendimento de emerg�ncia. Isso inclui a indica��o do perfil e estimativa do p�blico, mapa do local do evento e das �reas de atendimento m�dico, descri��o dos procedimentos de atendimento e encaminhamento aos hospitais, entre outras exig�ncias.

A proposta permite que o servi�o de sa�de seja terceirizado, mas exige um contrato formal entre o organizador do evento e o prestador do servi�o. Todas essas informa��es ser�o usadas para que a Anvisa e as autoridades locais avaliem se a estrutura de urg�ncia e emerg�ncia est� compat�vel com o tipo do evento e o p�blico esperado.

O prazo para participa��o da Consulta P�blica 58/13 come�a na pr�xima quinta-feira (2) e qualquer cidad�o ou institui��o pode mandar sugest�es por formul�rio eletr�nico dispon�vel no site da Anvisa ou por carta.