Mais M�dicos termina ano com mais de 6 mil profissionais

O Programa Mais M�dicos termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 munic�pios e 28 distritos ind�genas. A meta �, at� mar�o de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos munic�pios que aderiram ao programa. O Minist�rio da Sa�de calcula que cada m�dico, acompanhado pela Equipe de Sa�de na Fam�lia, atende cerca de 3.500 pessoas.

Ap�s os protestos populares que tomaram o pa�s, o governo assinou a Medida Provis�ria que implantou o Mais M�dicos. O principal argumento era que o pa�s sofre falta de m�dicos, principalmente no interior e nas periferias das grandes cidades.

O programa foi alvo de cr�ticas das principais entidades m�dicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federa��o Nacional dos M�dicos. Uma delas � que o contrato de trabalho era ilegal, j� que os profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de m�dicos estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas (Revalida). As entidades recorreram � Justi�a, promoveram protestos e postergaram a emiss�o do registro provis�rio.

Em julho, o presidente em exerc�cio do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a validade da medida provis�ria que instituiu o Mais M�dicos.

O Minist�rio P�blico do Trabalho abriu investiga��o sobre o contrato de trabalho, e em janeiro, deve come�ar a visitar locais de atendimento para avaliar se h� v�nculo inadequado. Para o Minist�rio da Sa�de, os m�dicos est�o passando por uma forma��o. Cada um recebe bolsa no valor de R$ 10 mil.

Entre os m�dicos estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba, e chegou ao pa�s por meio de um acordo do governo com a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas). Em novembro, cerca de 3 mil desembarcaram no Brasil. Houve situa��es em que sofreram hostilidades. Os m�dicos estrangeiros tiveram aulas de portugu�s e sobre as doen�as mais frequentes nas regi�es onde ir�o atender.

Ap�s negocia��es, a medida provis�ria que instituiu o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional, e transformada em lei. Na legisla��o, a emiss�o do registro provis�rio passou a ser responsabilidade do Minist�rio da Sa�de.

O programa prev� curso de especializa��o com dura��o de um ano. O estado que recebeu o maior n�mero de m�dicos do programa � a Bahia, com 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de S�o Paulo, com 588 m�dicos; seguido pelo Cear�, com 572, e pelo Maranh�o, com 445.

Na Regi�o Norte, o estado de Roraima solicitou 88 profissionais e, com a chegada de 70 m�dicos do programa, teve atendida 79% de sua necessidade. J� o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do solicitado (135). No Nordeste, os estados da Para�ba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 m�dicos, e tiveram atendidas 86% e 82% da necessidade, respectivamente.