Seguran�a em penitenci�rias do Maranh�o ter� refor�o da PM por tempo indeterminado

Diante da crise prisional no Maranh�o, os 60 policiais militares destacados para refor�ar a seguran�a nas oito unidades penitenci�rias do Complexo de Pedrinhas, em S�o Lu�s, devem permanecer no local por tempo indeterminado. De acordo com a assessoria de imprensa do governo maranhense, o efetivo est� atuando, desde o fim de semana, principalmente na intensifica��o das vistorias das celas do complexo, que � o maior do estado. Al�m disso, para refor�ar a seguran�a noturna, a Cavalaria da Pol�cia Militar far� rondas constantes nos pres�dios. A a��o � coordenada pela Diretoria de Seguran�a dos Pres�dios do Maranh�o, criada pelo governo para aumentar a seguran�a interna nos estabelecimentos penitenci�rios.

A atua��o dos policiais nos pres�dios tamb�m est� sendo acompanhada pela Comiss�o de Investiga��o, criada pelo governo maranhense ap�s den�ncias feitas pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Segundo a assessoria de imprensa do governo, o organismo est� apurando as situa��es descritas no relat�rio divulgado pelo CNJ no fim de semana, segundo o qual, somente em 2013, foram registradas 60 mortes nos pres�dios maranhenses, incluindo tr�s decapita��es. O documento, produzido com base em inspe��es feitas por integrantes do CNJ e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), tamb�m indica que as unidades est�o "superlotadas e j� n�o h� mais condi��es para manter a integridade f�sica dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os pres�dios de Pedrinhas". De acordo com a Secretaria Estadual de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria do Maranh�o, atualmente h� 2.196 detentos no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

O relat�rio, assinado pelo juiz auxiliar da presid�ncia do CNJ, Douglas de Melo Martins, foi encaminhado ao presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa. O documento ressalta que o acesso a alguns pavilh�es depende de negocia��o com os l�deres de fac��es criminosas e que os "chefes de plant�o e diretores das unidades n�o eram capazes de garantir a seguran�a da equipe que inspecionava a unidade, sob o fundamento de que as fac��es poderiam considerar a inspe��o em dia de visita �ntima como um ato de desrespeito". O texto tamb�m aponta que em algumas unidades, em dias de visita �ntima, as mulheres dos presos s�o levadas para os pavilh�es e as celas s�o abertas. "Os encontros �ntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilh�o, e essa circunst�ncia facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilh�es".

O documento do CNJ enfatiza, ainda, que "a extrema viol�ncia � a marca principal das fac��es que dominam o sistema prisional maranhense", e cita um v�deo enviado pelo sindicato dos agentes penitenci�rios em que aparece um preso com a pele de uma das pernas dissecada, expondo m�sculo, tend�es, vasos e ossos, antes de ele ser morto nas depend�ncias do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas.

A crise prisional no Maranh�o veio � tona em outubro, quando houve uma rebeli�o no Complexo de Pedrinhas, deixando nove mortos e 20 feridos. O epis�dio assustou parte dos moradores de S�o Lu�s em raz�o da suspeita de que a rebeli�o tivesse sido provocada por uma disputa entre fac��es criminosas e que o conflito pudesse ganhar as ruas da capital maranhense. Ap�s a rebeli�o, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emerg�ncia no sistema prisional e pediu ao Minist�rio da Justi�a que enviasse efetivos da For�a Nacional de Seguran�a para garantir a seguran�a no pres�dio. Ainda em outubro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) encaminharam representa��o ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pedindo a interven��o federal na administra��o penitenci�ria do Maranh�o.

H� duas semanas, Janot solicitou � governadora informa��es sobre o sistema carcer�rio no Maranh�o para subsidiar um eventual pedido de interven��o federal no estado devido � situa��o dos pres�dios. Na mesma �poca, tamb�m em raz�o das mortes provocadas este ano por brigas entre fac��es rivais no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), �rg�o da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), pediu ao governo brasileiro a redu��o imediata da superlota��o das penitenci�rias maranhenses e a investiga��o dos homic�dios ocorridos.

Em nota, divulgada em seu site, o governo do Maranh�o reafirma que "sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justi�a e seguran�a" e enfatiza que, por meio do Programa Viva Maranh�o, o governo est� investindo R$ 131 milh�es na constru��o e no reaparelhamento do sistema penitenci�rio do estado. Os recursos servir�o para equipar as unidades com armamentos, portais detectores de metal, esteiras de raio X, esta��es de r�dio, coletes, algemas e ve�culos. O comunicado ressalta tamb�m que o sistema prisional do estado ter� o refor�o de sete novos pres�dios e que mais dois, constru�dos com recursos do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), do Minist�rio da Justi�a, est�o com aproximadamente 80% dos servi�os conclu�dos.