Detento morre no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Luis

Mesmo com o refor�o da Pol�cia Militar, que ocupa h� quase uma semana todas as unidades prisionais de S�o Luis um detento foi morto na madrugada de hoje (2) no interior do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, na capital maranhense. A assessoria de imprensa do governo do Maranh�o n�o informou, no entanto, a identifica��o do preso nem as condi��es em que ele foi encontrado sem vida. O �rg�o deve divulgar, na tarde desta quinta-feira, nota oficial sobre a primeira morte registrada este ano no complexo.

Os 60 policiais militares foram destacados para refor�ar a seguran�a nas penitenci�rias em raz�o da crise prisional no estado e devem permanecer no local por tempo indeterminado. De acordo com o governo, o efetivo est� atuando principalmente na intensifica��o das vistorias das celas do complexo de Pedrinhas, que � o maior do estado. Al�m disso, para refor�ar a seguran�a noturna, a Cavalaria da Pol�cia Militar faz rondas constantes nos pres�dios. A a��o � coordenada pela Diretoria de Seguran�a dos Pres�dios do Maranh�o, criada pelo governo para aumentar a seguran�a interna nos estabelecimentos penitenci�rios.

Relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), divulgado na semana passada aponta que somente em 2013, foram registradas 60 mortes nos pres�dios maranhenses, incluindo tr�s decapita��es. O documento, produzido com base em inspe��es feitas por integrantes do CNJ e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, tamb�m indica que as unidades est�o "superlotadas e j� n�o h� mais condi��es para manter a integridade f�sica dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os pres�dios de Pedrinhas". De acordo com a Secretaria Estadual de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria do Maranh�o, atualmente h� 2.196 detentos no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

A crise prisional no Maranh�o veio � tona em outubro, quando houve uma rebeli�o no Complexo de Pedrinhas, deixando nove mortos e 20 feridos. Na ocasi�o, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emerg�ncia no sistema prisional e pediu ao Minist�rio da Justi�a que enviasse efetivos da For�a Nacional de Seguran�a para garantir a seguran�a no pres�dio. Ainda em outubro, o Minist�rio P�blico Federal e a Defensoria P�blica da Uni�o encaminharam representa��o ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pedindo a interven��o federal na administra��o penitenci�ria do Maranh�o.

Em dezembro, Janot solicitou � governadora informa��es sobre o sistema carcer�rio no Maranh�o para subsidiar um eventual pedido de interven��o federal no estado devido � situa��o dos pres�dios. Na mesma �poca, tamb�m em raz�o das mortes provocadas em 2013 por brigas entre fac��es rivais no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, �rg�o da Organiza��o dos Estados Americanos pediu ao governo brasileiro a redu��o imediata da superlota��o das penitenci�rias maranhenses e a investiga��o dos homic�dios ocorridos.

Em nota, divulgada em site, o governo do Maranh�o reafirma que "sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justi�a e seguran�a" e enfatiza que, por meio do Programa Viva Maranh�o, o governo est� investindo R$ 131 milh�es na constru��o e no reaparelhamento do sistema penitenci�rio do estado. Os recursos servir�o para equipar as unidades com armamentos, portais detectores de metal, esteiras de raio X, esta��es de r�dio, coletes, algemas e ve�culos. O comunicado ressalta tamb�m que o sistema prisional do estado ter� o refor�o de sete novos pres�dios e que mais dois, constru�dos com recursos do Departamento Penitenci�rio Nacional do Minist�rio da Justi�a, est�o com aproximadamente 80% dos servi�os conclu�dos.