Ataques do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas deixam S�o Lu�s sitiada

Bras�lia – A onda de viol�ncia que tem tomado conta do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, no Maranh�o, ultrapassou os limites do pres�dio. Na noite de sexta-feira, uma a��o criminosa incendiou quatro �nibus e deixou uma menina de 6 anos com 90% do corpo queimado e outras tr�s pessoas feridas. At� o fechamento desta edi��o, a menina estava internada em estado grave. Na mesma noite, um policial foi assassinado e uma delegacia metralhada. De acordo com a Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP) do estado, os ataques foram orquestrados por uma a��o criminosa que atua dentro da penitenci�ria em repres�lia �s medidas que foram tomadas para conter a ofensiva em Pedrinhas. Tr�s pessoas foram presas ontem, suspeitas de participar dos ataques. Ap�s uma reuni�o com a c�pula da seguran�a do estado, o secret�rio Alu�sio Mendes determinou o aumento do contingente de policiais nas ruas e garantiu que o governo est� pronto para responder � altura.

De acordo com a Pol�cia Militar, nos ataques aos �nibus, os criminosos entraram, anunciaram o assalto e, ao sair, atearam fogo. O inc�ndio com feridos foi o registrado no Bairro da Vila Sarney. Quando os bandidos pediram para os passageiros descerem, nem todos sa�ram e acabaram atingidos pelo fogo. A crian�a, que est� internada em estado grave, estava acompanhada da m�e, de 22, e da irm� mais nova, de 1, que tiveram queimaduras. O outro ferido � um homem, que tamb�m foi encaminhado para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorr�o II, em S�o Lu�s. O 9º Distrito Policial de S�o Lu�s, no Bairro do S�o Francisco, teve a fachada metralhada. Testemunhas contaram que um carro parou na frente do local e iniciou os disparos. A SSP confirmou a morte do policial militar reformado Antonio Cesar Cerejo, mas ressaltou que ainda n�o h� ind�cios de que o crime esteja relacionado com os ataques.

Os inc�ndios foram a gota d’�gua para os rodovi�rios, que reclamam do tratamento dado � categoria. Em reuni�o do sindicato, na manh� de ontem, ficou decidido que o transporte coletivo ser� recolhido a partir das 18h. Na ter�a-feira, o sindicato e os empres�rios se re�nem para decidir se a paralisa��o vai continuar.

Enquanto o transporte p�blico n�o voltar a funcionar normalmente, milhares de usu�rios de �nibus dever�o se arriscar em vans e carros pequenos com tr�fego ilegal de passageiros. Essa ser� a alternativa do atendente de hotel Erlan Pereira Costa, de 38, para chegar ao seu local de trabalho. Segundo ele, o problema que prejudicou o transporte p�blico na cidade � fruto do "desprezo" da governadora Roseana Sarney (PMDB) pela popula��o em geral. "O governo falhou em Pedrinhas, e agora quem n�o tem nada a ver com isso vive um clima de inseguran�a." De acordo com o recepcionista George Cavalcante Melo, de 29, os maranhenses t�m enfrentado uma rotina de roubos coletivos nos �nibus, desde o in�cio dos protestos dos presidi�rios. Para ele, a solu��o de recolhimento do transporte p�blico � apenas uma medida paliativa. "A situa��o no pres�dio est� ca�tica h� muito tempo."

Em resposta, o governo do estado determinou a amplia��o do contingente de policiais e bombeiros nas ruas. Cerca de 1,7 mil alunos em forma��o foram acionados, quase metade para atuar na regi�o metropolitana. A opera��o ser� direcionada para dar celeridade na pris�o de quem executou os ataques. A SSP assegura que o estado n�o vai retroceder nas medidas adotadas, com maior aten��o em algumas unidades prisionais para defender a dignidade dos detentos e da popula��o.

Fora de controle A crise prisional no Maranh�o � emblem�tica e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas inst�ncias e poderes, para lidar com a quest�o carcer�ria, avalia o soci�logo Renato S�rgio Lima, membro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica e pesquisador da Funda��o Getulio Vargas (FGV). Para ele, � fundamental e urgente haver uma reformula��o da pol�tica de seguran�a p�blica no pa�s, com efetiva articula��o entre a Uni�o e os estados, a garantia de condi��es m�nimas de sobreviv�ncia para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementa��o de puni��es alternativas �s pris�es.

De acordo com o Relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), s� no ano passado, 60 pessoas morreram dentro da penitenci�ria de Pedrinhas. O clima de tens�o se intensificou em outubro, quando houve uma rebeli�o com nove mortos e 20 feridos. Na quinta-feira, mais dois detentos foram encontrados mortos dentro de celas em Pedrinhas.

Nos �ltimos dias, o governo aumentou a rigidez no controle da cadeia, com vistorias, rondas e refor�o da seguran�a. Ainda segundo o relat�rio do CNJ, h� 2.196 detentos na penitenci�ria de Pedrinhas, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

TERRENO F�RTIL
A m� situa��o dos pres�dios � a principal condi��o para a instala��o do crime organizado, segundo o criminalista, especialista em sistema penitenci�rio Pierpaolo Bottini. Ele explica que onde faltam condi��es m�nimas de sobreviv�ncia e dignidade para os presos, sem a atua��o do Estado, � mais f�cil que o detento seja cooptado para um grupo criminoso. "Sem programas de educa��o e trabalho, a ociosidade vigora e � evidente que � um terreno f�rtil para o crescimento do crime organizado e de lutas", avalia. Bottini acrescenta que a falta de informa��o sobre o andamento da pena tamb�m ajuda a aumentar a tens�o. "Onde os presos t�m acesso f�cil a esses dados, em geral onde h� defensorias p�blicas e advogados, o �ndice de rebeli�o cai quase que para zero."

Desde que come�ou a crise na Seguran�a P�blica do Maranh�o, em outubro do ano passado – com rebeli�es, mortes e fugas frequentes nos pres�dios e recorde de assassinatos em S�o Lu�s e regi�o –, a governadora Roseana Sarney (PMDB) n�o veio a p�blico para comentar a situa��o.