Governo do Maranh�o critica juiz que fez relat�rio sobre penitenci�ria

O governo do Maranh�o divulgou nessa segunda-feira a nota � imprensa em que critica a atua��o do juiz auxiliar da presid�ncia do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) Douglas Martins, respons�vel pelo relat�rio sobre a situa��o do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, de S�o Lu�s.

Al�m de informar que 131 milh�es j� foram investidos para melhorias nos pres�dios, o governo disse que “inverdades” foram levadas a p�blico pelo juiz, com objetivo de “descredibilizar” as medidas que foram tomadas. A assessoria de imprensa do CNJ informou que n�o vai se pronunciar.

“O governo do Maranh�o demonstra, por meio das provid�ncias que vem sendo tomadas, que n�o compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a p�blico pelo juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justi�a, com o �nico objetivo de agravar ainda mais a situa��o nas unidades prisionais do estado e em uma clara tentativa de descredibilizar medidas que j� haviam sido determinadas pelo governo”, declarou.

Segundo o governo, tamb�m n�o h� provas de que mulheres foram estupradas dentro de Pedrinhas, sendo que a Secretaria de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria “n�o recebeu at� hoje nenhum relato de estupro de mulheres ou irm�s de apenados”.

De acordo com a nota, um v�deo anexado ao relat�rio encaminhado ao presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, no qual um detento aparece com a perna esfolada � veiculado na internet h� dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornogr�ficos e de pedofilia. “O juiz quis fazer crer que se tratava de uma v�tima de torturas de Pedrinhas. Fraude grosseira que contamina todo o relat�rio” afirmou.

O governo tamb�m desmentiu a informa��o de que o juiz teria sido impedido de entrar no pres�dio por l�deres de fac��es quando esteve em S�o Lu�s para verificar a situa��o do pres�dio. “Na verdade [o juiz ] foi aconselhado por pessoas da dire��o do pres�dio a voltar em outro momento, para n�o constranger familiares, pois a vistoria ocorria em hor�rio de visita ao pres�dio no per�odo de Natal. O representante do CNJ preferiu ir embora”, declarou.

No relat�rio, encaminhado em dezembro do ano passado a Joaquim Barbosa, o juiz Douglas de Melo Martins afirmou que o acesso a alguns pavilh�es depende de negocia��o com os l�deres de fac��es criminosas e que os "chefes de plant�o e diretores das unidades n�o eram capazes de garantir a seguran�a da equipe que inspecionava a unidade, sob o fundamento de que as fac��es poderiam considerar a inspe��o em dia de visita �ntima como um ato de desrespeito"

O texto tamb�m aponta que em algumas unidades, em dias de visita �ntima, as mulheres dos presos s�o levadas para os pavilh�es e as celas s�o abertas. "Os encontros �ntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilh�o e essa circunst�ncia facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilh�es".