Sem alta do IPTU, Prefeitura de SP para desapropria��es

O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira, 8, que todas as secretarias municipais que dependem de desapropria��es "ser�o afetadas" pela decis�o judicial que impediu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As �reas mais atingidas, de acordo com Haddad, ser�o Sa�de, Educa��o, Habita��o e Transportes. Uma lista a ser divulgada pela Prefeitura at� o fim de janeiro mostrar� quantos e quais s�o os projetos afetados.

"Os efeitos n�o s�o s� sobre a arrecada��o do IPTU. Todo o planejamento de investimento feito na cidade fica comprometido porque boa parte desse recurso ia ser usada em desapropria��es, que s� podem ser feitas com recurso pr�prio", declarou, ap�s vistoria a um novo conjunto habitacional na regi�o do Jabaquara, na zona sul da capital paulista. "N�o existe desapropria��o com dinheiro emprestado. Voc� n�o pode pegar dinheiro da Uni�o para desapropriar um terreno para o Minha Casa, Minha Vida, ou para creche, ou para um corredor de �nibus."

Fiesp

O prefeito de S�o Paulo ainda criticou o fato de a administra��o ter sido a �nica, em mais de 20 anos, desde a gest�o do ex-prefeito J�nio Quadros, a ter barrada pela Justi�a a possibilidade de atualizar a planta gen�rica de valores de im�veis (base de c�lculo do IPTU). "Isso nunca aconteceu na cidade de S�o Paulo." Haddad afirmou que houve "uma campanha forte, inclusive da imprensa", contra o aumento do IPTU. "Isso traz problemas porque, n�o tendo dinheiro para desapropria��o, deixamos de receber verba federal." Ele ainda atacou a Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), respons�vel pela a��o judicial que barrou o aumento do IPTU. "� uma conta simples de entender, n�o consigo perceber por que � t�o dif�cil para a Fiesp entender um argumento t�o simples."

Haddad disse ainda que "n�o h� como" trazer verbas de outras fontes para o caixa das desapropria��es. "Poucas obras p�blicas n�o dependem de desapropria��o. Vou citar um exemplo, os CEUs (Centros Educacionais Unificados), uma boa parte (dos novos) CEUs ser� feita em �rea p�blica." Outras obras que n�o devem ser t�o afetadas s�o as dos hospitais de Brasil�ndia, na zona norte, Vila Matilde, na zona leste, e Parelheiros, na zona sul, que est�o em processo adiantado de desapropria��o. Al�m disso, algumas Unidades B�sicas de Sa�de (UBSs) e creches ser�o feitas em terrenos p�blicos. "Aquelas que n�o forem feitas em �reas p�blicas, vamos ter de rescindir porque n�o vamos ter dinheiro para desapropriar e a� o dinheiro federal n�o vem."

Imbr�glio

Uma decis�o do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em dezembro, manteve uma liminar do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP) suspendendo essa varia��o do IPTU. A suspens�o foi anunciada pelo TJSP ap�s a��es da Fiesp e do PSDB. Em dezembro, o prefeito creditou a decis�o judicial que barrou o reajuste � "disputa entre classes", na qual o pr�-candidato a governador de S�o Paulo e presidente da Fiesp, Paulo Skaf, representaria a casa-grande e a Prefeitura paulistana, a senzala.

"A casa-grande n�o deixa a desigualdade ser reduzida na cidade", disse. "Esse derrota", declarou Haddad, "n�o � do prefeito, � de S�o Paulo". Tanto o prefeito quanto Skaf se reuniram com Barbosa em Bras�lia antes de ele se posicionar. A Prefeitura recorreu em todas as inst�ncias, mas o m�rito da a��o ainda ter� de ser julgado. Caso a decis�o judicial seja em favor da administra��o municipal, o aumento do IPTU deve ocorrer apenas em 2015.