Transferir presos � "tiro no p�", diz juiz sobre detentos do MA

Indicado para assumir a coordena��o do Grupo de Monitoramento Carcer�rio do Tribunal de Justi�a do Maranh�o, o juiz da Vara de Execu��es Penais Fernando Mendon�a considera "um tiro no p�" a transfer�ncia de l�deres e integrantes de fac��es criminosas que cumprem pena no sistema prisional maranhense para pres�dios federais em outros estados.

A medida foi proposta pelo Minist�rio da Justi�a ap�s detentos do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s, ordenarem ataques a �nibus e delegacias da capital, e prisioneiros do complexo serem assassinados. O governo estadual aceitou a proposta e est� selecionando quem ir� para outras localidades, mas, por raz�es de seguran�a, n�o revela quando isso deve acontecer.

"Estamos dando um tiro no p�", disse o juiz � Ag�ncia Brasil. Para o magistrado, o risco de transferir presos de um estado para outro � facilitar o conv�vio entre membros de diferentes grupos, permitindo a troca de experi�ncias e a capacita��o criminosa. "O sistema carcer�rio brasileiro � hoje respons�vel pela capacita��o, profissionaliza��o e doutorado do crime. Isso no pa�s inteiro", afirmou.

De acordo com Mendon�a, a proposta de transferir presos violentos ou perigosos surge cada vez que problemas como esse ocorrem. No Maranh�o, a medida foi proposta em 2002, quando v�rios presos do mesmo complexo penitenci�rio foram mortos durante uma rebeli�o. Segundo Mendon�a, a ideia n�o se concretizou, devido � resist�ncia de magistrados e de outras autoridades. Duas celas de seguran�a m�xima foram, ent�o, criadas para abrigar os presos mais perigosos e violentos.

"Batemos o p� e dissemos que n�o mandar�amos os presos para fora. Com isso, conseguimos evitar, por quase cinco anos, que as fac��es criminosas se consolidassem no estado", disse o magistrado ao explicar que, a partir do final de 2007, presos maranhenses come�aram a ser transferidos para outras unidades da Federa��o. "Depois disso, eles voltaram especializados, recrutados pelas organiza��es criminosas, e come�aram a criar c�lulas criminosas que terminaram por gerar as atuais fac��es que atuam no estado."

Para o magistrado, uma op��o seria transferir as presas da Penitenci�ria Feminina em Pedrinhas para outro estabelecimento e usar o local para abrigar os presos, em vez de lev�-los para outros estados. Constru�da a partir de 2007, a unidade feminina tem 210 vagas. "Boa parte das mulheres poderia cumprir pena em pris�o domiciliar. As demais s�o de baixa ou m�dia periculosidade", ressaltou Mendon�a, que disse ter apresentado a ideia � Secretaria de Seguran�a. "Eles disseram que o Depen [Departamento Penitenci�rio Nacional, do Minist�rio da Justi�a] n�o permitiria, pois [os recursos federais usados na constru��o da penitenci�ria] foram autorizados para o pres�dio feminino. Isso � impens�vel em uma situa��o como a que estamos vivendo."

Para ele, a situa��o do sistema carcer�rio maranhense � resultado de uma "gest�o amadora". "Historicamente, a gest�o penitenci�ria tem sido feita por pessoas que n�o t�m a qualifica��o t�cnica adequada. At� este ano, n�o t�nhamos uma escola de gest�o penitenci�ria, o que prejudicava a forma��o de agentes penitenci�rios e de diretores de pres�dios". Os problemas, no entanto, n�o se limitam ao estado, apesar de o Maranh�o apresentar alguns dos piores indicadores sociais do pa�s. "� um problema do pa�s", resumiu, ao elogiar o atual secret�rio estadual de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria, Sebasti�o Uchoa.

Segundo o magistrado, a "contamina��o" de funcion�rios do sistema explica como armamentos, drogas e celulares continuam sendo encontrados no interior do pres�dio, mesmo ap�s a chegada da For�a Nacional e da Pol�cia Militar. “Este ano estamos vendo coisas que est�o se repetindo o tempo inteiro desde 2002, quando houve uma primeira grande rebeli�o, com a morte de mais de uma dezena de pessoas e a decapita��o de tr�s presos. Houve um intervalo, uma nova rebeli�o violenta em 2009, mais duas em 2011 e essas recentes."

De acordo com Mendon�a, mais de 12 mil mandados de pris�o aguardam cumprimento no estado. � quase o dobro do total de presos maranhenses. Com 24 estabelecimentos prisionais, o estado tem cerca de 5,5 mil presos. O d�ficit prisional, de acordo com o juiz, chega a quase 2 mil vagas. S� Pedrinhas, que disp�e de 1,7 mil vagas, abriga cerca de 2,2 mil presos. Mendon�a informou que em torno de mil presos cumprem pena em delegacias de pol�cia.