MP acompanhar� investiga��o sobre homic�dios em pres�dios maranhenses desde 2009

Promotores de Justi�a de S�o Lu�s dever�o acompanhar as investiga��es para esclarecer os assassinatos de detentos do sistema carcer�rio maranhense registrados desde 2009. A recomenda��o foi transmitida nesta quinta-feira pelo corregedor-geral do Minist�rio P�blico do Maranh�o (MP-MA), Suvamy Vivekananda Meireles.

No documento divulgado pelo MP, Meireles recomenda que os promotores apurem as responsabilidades criminais por homic�dios ocorridos fora de unidades prisionais, no mesmo per�odo, que possam estar associados � ordens dadas por l�deres de grupos criminosos encarcerados em estabelecimentos prisionais estaduais.

S� nos �ltimos dias, uma menina de seis anos morreu e quatro pessoas, entre elas uma crian�a de 1 ano e cinco meses, ficaram feridas ap�s homens armados terem ateado fogo em cinco �nibus. Segundo as autoridades de governo do Maranh�o, as ordens para os ataques de sexta-feira (3) partiram do interior do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, o maior do estado.

Os promotores do Minist�rio P�blico estadual tamb�m dever�o monitorar a a��o da Pol�cia Militar no interior de estabelecimentos prisionais, apurando, inclusive, se o deslocamento de policiais para essa atividade pode estar contribuindo para o aumento da criminalidade nas ruas. Meireles tamb�m recomendou aos promotores que acompanhem o desenvolvimento de programas que permitam aos presos trabalhar enquanto cumprem sua pena e a proporem medidas protetivas e assistenciais �s v�timas de crimes relacionados � atua��o das facc�es criminosas e aos seus parentes.

No documento em que prop�e que o governo do estado firme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a adequar, "em tempo razo�vel", os estabelecimentos prisionais maranhenses �s exig�ncias da Lei de Execu��o Penal, o corregedor-geral assinala que, embora tenha se agravado nos �ltimos meses, "a grave crise por que passa o sistema prisional do estado teve sua origem h� mais tempo, como ineg�vel efeito da inefici�ncia dos poderes e institui��es do estado".

"A necessidade de enfrentamento do problema, de resto, � patente pelo menos desde julho de 2008, quando foi publicado o relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito [CPI] da C�mara dos Deputados", afirma Meireles. A CPI concluiu que o sistema carcer�rio maranhense, ent�o com um d�ficit de vagas de 3.542 lugares, tinha que resolver problemas como a superlota��o, instala��es inadequadas, falta de higiene, defici�ncia na vigil�ncia e um n�mero de defensores p�blicos abaixo das reais necessidades.

Meireles afirma que o Minist�rio P�blico tem recomendado provid�ncias para os problemas, que n�o foram adotadas pelo governo estadual, que, inclusive, recusou-se a assinar, em setembro de 2012, um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Segundo o corregedor-geral, em 2012, inspe��es nos estabelecimentos prisionais maranhenses detectaram "graves defici�ncias na assist�ncia prestada ao preso, viola��o dos direitos dos detentos em todas as unidades".

O acordo com o CNJ estabeleceria medidas que o governo estadual deveria adotar %u201Cpara superar o quadro de rebeli�es at� ent�o evidenciado e aprimorar o sistema carcer�rio estadual, adequando-o aos padr�es estabelecidos pelo Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) e pelo Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria%u201D.