Subprocurador-geral da Rep�blica defende interven��o no Maranh�o

O subprocurador-geral da Rep�blica Aur�lio Veiga Rios afirmou, nesta quinta-feira, que � favor�vel � interven��o federal no sistema penitenci�rio do Maranh�o. Ele, que tamb�m � procurador federal dos direitos dos cidad�os, disse que h� pelo menos cinco anos s�o recebidos relatos de situa��es de "descalabro" em pres�dios do Estado.

Veiga Rios confirmou que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recebeu em outubro de 2013 um pedido feito do Minist�rio P�blico pela interven��o no Maranh�o por causa dos problemas no sistema prisional. Cabe a Janot fazer o pedido de interven��o, ressaltou Veiga Rios. Mas o pedido de interven��o federal no Maranh�o, ap�s a morte de 62 detentos no pres�dio de Pedrinhas, est� praticamente pronto no Minist�rio P�blico Federal, informou o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado.

Veiga Rios e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Maria do Ros�rio, participaram de reuni�o do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) na tarde desta quinta-feira, 9. A reuni�o foi focada nos problemas verificados no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, no Maranh�o.

O subprocurador defendeu que os problemas nos pres�dios do Maranh�o sejam analisadas com isen��o, mesmo lembrando que h� elei��es em 2014. Maria do Ros�rio concordou com o subprocurador e destacou que o governo tomar� uma posi��o institucional. Ela destacou, no entanto, que quem falar� oficialmente pelo governo federal � o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que est� no Maranh�o, para reuni�o com a governadora Roseana Sarney.

Veiga Rios disse que relatos de decapita��o de presos n�o s�o novidade no Pa�s, mencionando o caso do pres�dio de Urso Branco, em Rond�nia. Em janeiro de 2002, 27 detentos foram mortos por outros presos quando a Pol�cia Militar ingressou na Casa de Deten��o Dr. Jos� M�rio Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, em Porto Velho, Rond�nia, para acabar com uma rebeli�o. Nessa ocasi�o, tamb�m foram registradas decapita��es e caso foi levado � Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).