Come�a primeira reuni�o de comit� para combater viol�ncia em pris�es do Maranh�o

Os membros do Comit� de A��es Integradas do Maranh�o est�o reunidos desde a tarde desta sexta-feira para discutir a implementa��o do pacote de medidas anunciado ontem pelo governo do estado e pelo Minist�rio da Justi�a para conter a viol�ncia dentro do sistema penitenci�rio do estado. Formado por membros do Minist�rio P�blico, do Poder Judici�rio, do Minist�rio da Justi�a e das pol�cias Militar, Civil e Rodovi�ria Federal, o comit� ser� o respons�vel por integrar as a��es desses �rg�os e � presidido pela pr�pria governadora do Maranh�o, Roseana Sarney.

Nessa quinta-feira, o ministro da Justi�a e a governadora anunciaram 11 a��es. Entre elas a busca de penas alternativas e um mutir�o da defensoria p�blica para soltar os presos de menor periculosidade ou que j� tenham cumprido as penas; a transfer�ncia dos detentos mais perigosos para pres�dios federais; o in�cio de um Plano de A��o Integrada de Intelig�ncia Prisional para que o estado possa se antecipar aos dist�rbios da ordem p�blica comandados por presidi�rios e evitar infra��es como, por exemplo, o uso de celulares nos pres�dios; a busca de melhorias das condi��es de vida dos presos com aten��o especial para a sa�de e a cria��o de n�cleos que atendam aos presidi�rios e a suas fam�lias, entre outros.

Com a primeira reuni�o do comit�, a expectativa � que as primeiras diretrizes de cumprimento dessas a��es comecem a ser tra�adas. Durante entrevista coletiva ontem (9), o ministro Jos� Eduardo Cardozo disse que n�o seria poss�vel adiantar n�meros e datas por quest�es estrat�gicas, mas garantiu que tudo ser� feito com a maior transpar�ncia poss�vel. Os recursos para o plano de a��o ser�o liberados pelo Minist�rio da Justi�a.

Al�m da mobiliza��o de membros do Executivo local e federal, o choque de viol�ncia no Maranh�o tamb�m chamou a aten��o do Poder Legislativo. Embora em recesso, os senadores que comp�em a Comiss�o de Direitos Humanos do Senado ir�o ao estado para conversar com autoridades e sociedade civil, al�m de visitar o pres�dio de Pedrinhas para conferir a situa��o. Entidades nacionais e internacionais de direitos humanos v�m cobrando uma atitude em rela��o ao complexo prisional, que est� superlotado e onde 60 presos morreram somente em 2013. H� den�ncias ainda de que esposas e irm�s dos presos foram estupradas dentro do pres�dio