Foi criado nesta sexta-feira grupo de trabalho formado por representantes do governo e de sindicatos de trabalhadores rurais do Maranh�o para acompanhar o assentamento das fam�lias que ser�o retiradas da Terra Ind�gena Aw�-Guaj�.
A decis�o da Justi�a Federal de notificar os n�o �ndios para desocuparem a �rea deve come�ar a ser cumprida neste fim de semana, ap�s �ltimos preparativos feitos nesta sexta-feira pela Justi�a Federal e pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra).
A senten�a de desintrus�o do territ�rio foi emitida no �ltimo dia 16 de dezembro. Ap�s receberem a notifica��o, as fam�lias ter�o 40 dias para deixar voluntariamente a �rea ind�gena. Durante esse per�odo, os posseiros, agricultores, lavradores, madeireiros e criadores poder�o retirar seus bens.
A decis�o do juiz substituto Jorge Ferraz de Oliveira J�nior, emitida hoje, autoriza o trabalho dos oficiais de Justi�a em domingos, feriados e durante hor�rios n�o comerciais a fim de entregar as notifica��es. Hoje tamb�m foi divulgado que o Incra vai come�ar amanh� (11) a cadastrar as fam�lias que deixar�o o local.
A terra ind�gena abrange uma �rea de 116 mil hectares e compreende os munic�pios maranhenses de Centro Novo do Maranh�o, Governador Newton Bello, Z� Doca e S�o Jo�o do Caru.
Na reuni�o desta sexta-feira, com representantes do Incra e da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, foi marcada a primeira reuni�o do grupo de trabalho para o pr�ximo dia 20, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Z� Doca.
De acordo com o prefeito de S�o Jo�o do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, dois funcion�rios ser�o destacados para inscrever as fam�lias notificadas no Cadastro �nico do governo federal, condi��o para o assentamento.
Segundo a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), um sobrevoo do local foi feito hoje pela equipe respons�vel pelo cumprimento da decis�o. Na �ltima quarta-feira, os oficiais de Justi�a tamb�m fizeram o reconhecimento da regi�o.
Esta semana, a Funai apreendeu e inutilizou toras de madeira que foram retiradas ilegalmente da terra ind�gena. �rea de desmatamento ilegal em unidades de conserva��o tamb�m foram encontradas pelos funcion�rios que atuam na regi�o. Uma base de opera��es foi montada na �ltima sexta-feira (3) para fornecer estrutura e log�stica ao processo de desintrus�o.
De acordo com o juiz Jos� Carlos do Vale Madeira, respons�vel pela decis�o judicial, a presen�a de lavradores e pequenos posseiros no local � majorit�ria, em vez de grandes agricultores e fazendeiros. A an�lise � a mesma de Arnaldo Lacerda, posseiro de S�o Jo�o do Caru. Ele disse ter cinco grandes propriedades na regi�o, ocupando �reas de 3 mil hectares cada. Os demais moradores t�m entre 10 e 60 hectares, declarou Lacerda, sendo que de dez a 20 m�dios agricultores cuidam de �reas regi�es, em m�dia, com 600 hectares.
“Quem trabalha s�o os pr�prios donos, n�o temos m�quina, � trabalho manual”, disse, ressaltando que n�o h� submiss�o de trabalhadores a agricultores e pecuaristas.
A informa��o de Lacerda � de que 1.200 fam�lias, cerca de 6 mil pessoas, dividem a terra que ser� repassada aos �ndios Aw�-Guaj�. O juiz acredita que haja entre 300 e 500 ocupa��es e im�veis no local, n�mero que estimou para lavrar os mandados de notifica��o.
Lacerda declarou que a decis�o de iniciar a desintrus�o do territ�rio foi tomada sem levar em conta o prazo para o assentamento das fam�lias. “Devia ter sido levado em considera��o que n�o tinha um plano pronto para retirar esse povo. Estamos aguardando a expuls�o para ser jogados no meio da rua”, disse, ressaltando que, como o processo de lit�gio da terra come�ou em 1992, as solu��es para a realoca��o das fam�lias j� deveriam ter sido aplicadas.
Ontem, foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o a convoca��o das fam�lias para que participem da sele��o do reassentamento. O Incra tamb�m abriu edital para a compra de �reas pelo governo destinadas � reforma agr�ria. N�o podem ser benefici�rios do programa agricultores e posseiros que t�m renda de atividades n�o agr�cola superior a tr�s sal�rios m�nimos, al�m de propriet�rios de grandes �reas.
De acordo com a Funai, um conv�nio com as prefeituras dos munic�pios que receber�o as fam�lias que deixar�o a terra ind�gena vai garantir a infraestrutura e a distribui��o de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Minha maior preocupa��o � que os lavradores, que preencham requisitos [para o cadastro], n�o sejam colocados �s margens da BR [rodovia], n�o sejam marginalizados”, disse Madeira na ter�a-feira (7) em entrevista � Ag�ncia Brasil. Segundo ele, a Uni�o deve apoiar os agricultores atingidos com a desintrus�o, processo que vai se desenrolar nos pr�ximos dias com a notifica��o das fam�lias.
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Criado grupo de trabalho para acompanhar assentamento das fam�lias retiradas de terra ind�gena
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