Portaria do Minist�rio da Justi�a publicada nesta segunda-feira (13) no Di�rio Oficial da Uni�o prev� a atua��o da For�a Nacional em a��es de seguran�a p�blica a serem desencadeadas na regi�o de Santa In�s, Terra Ind�gena Aw�-Guaj�, no Maranh�o, para o cumprimento de decis�o judicial que prev� a desintrus�o de n�o �ndios da reserva ind�gena.
De acordo com o texto, os homens da For�a Nacional devem permanecer no local por um per�odo de 90 dias, a contar da data de publica��o da portaria, para atuar em a��es de pol�cia ostensiva e que mantenham a integridade f�sica das pessoas e do patrim�nio.
A atua��o e o n�mero de policiais a ser disponibilizado, segundo a portaria, vai obedecer ao planejamento conjunto entre os �rg�os envolvidos. O texto prev� ainda que o prazo para a perman�ncia da For�a Nacional no Maranh�o poder� ser prorrogado se houver necessidade.
A Terra Ind�gena Aw�-Guaj� compreende os munic�pios de Centro Novo do Maranh�o, Governador Newton Bello, Z� Doca e S�o Jo�o do Caru, onde foi montada uma base de opera��es do Ex�rcito para o cumprimento da a��o de desintrus�o. O governo cumpre decis�o da Justi�a Federal no Maranh�o, emitida no �ltimo dia 16 de dezembro pelo juiz Jos� Carlos do Vale Madeira.
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For�a Nacional vai garantir seguran�a na retirada de n�o �ndios de reserva no MA
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