Presidente da OAB no Maranh�o denuncia tortura em Pedrinhas

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranh�o, M�rio Macieira, disse que recebeu den�ncia de tortura a detentos do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas. Ele teme que a situa��o carcer�ria no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasi�es anteriores. Macieira participou nesta segunda-feira de reuni�o com membros da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado Federal.

A reuni�o contou com a presen�a de representantes da sociedade civil, do Minist�rio P�blico, da Pastoral Carcer�ria e de magistrados. A dilig�ncia dos senadores em S�o Lu�s tem objetivo de verificar a situa��o do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas. “Foi uma reuni�o positiva e os senadores tiveram oportunidade de ouvir uma parte representativa da sociedade, que tem vis�o muito clara do que ocorre nos pres�dios”, disse Macieira.

Macieira apontou tr�s problemas para a crise prisional no estado. Um deles � a terceiriza��o da seguran�a nos pres�dios. “A falta de agentes penitenci�rios concursados � uma porta aberta para a corrup��o, a viol�ncia e o tr�fico nas unidades prisionais”. Ele conta que, ap�s a entrada da Pol�cia Militar em Pedrinhas, recebeu in�meras den�ncias de maus-tratos, tortura e presos alvejados por bala de borracha.

Para o representante dos advogados maranhenses, o modelo de concentra��o dos detentos � um problema porque facilita o aparecimento de fac��es, superlota��o e rebeli�es. “Isso gera uma cultura de viol�ncia entre os detentos. Precisamos desconcentrar a execu��o das penas em S�o Lu�s e construir pres�dios no interior do estado.”

Para Macieira, a defici�ncia estrutural do Poder Judici�rio � um fator preocupante. “Em muitos lugares ou n�o h� juiz, ou promotor, ou defensor p�blico, ou at� advogado. O Maranh�o tem um dos piores �ndices de acesso � Justi�a, e isso compromete todo o sistema”.

Segundo Macieira, a OAB documenta desde 2007 problemas nos pres�dios do Maranh�o. “� uma situa��o ca�tica. As medidas anunciadas s�o t�picas, para problemas pontuais, e revelam um Estado incapaz de resolver o caso”, disse. “Temos uma s�rie de quest�es a serem enfrentadas em um trabalho desenvolvido cotidianamente. S� quando acontece um caso extremo os olhos se voltam e depois a situa��o cai no esquecimento novamente”.

A situa��o dos pres�dios maranhenses ganhou destaque quando v�deos de quatro presos decapitados foram divulgados. V�rios �nibus foram incendiados em S�o Lu�s, por determina��o de detentos de Pedrinhas. Cinco pessoas ficaram feridas, quatro delas ainda seguem internadas e uma morreu em decorr�ncia das queimaduras. A situa��o gerou uma crise que mobilizou governos estadual e federal, entidades de seguran�a e de direitos humanos.

Durante todo o dia de hoje, os senadores far�o reuni�es em v�rios �rg�os para saber como cada um atua na melhoria do sistema penitenci�rio maranhense. Eles visitaram o Complexo de Pedrinhas e se reuniram com autoridades do Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica. No fim da tarde haver� audi�ncia com a governadora Roseana Sarney e, � noite, um encontro com as fam�lias das v�timas do inc�ndio ao �nibus na Vila Sarney Filho, em S�o Lu�s.

A comitiva � formada pela presidenta da comiss�o, senadora Ana Rita (PT-ES), o vice-presidente, senador Jo�o Capiberibe (PSB-AP), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o senador Humberto Costa (PT-PE). A Comiss�o de Direitos Humanos dever� encaminhar pedidos de informa��o a diversos �rg�os de governo e vai tratar do assunto no dia 5 de fevereiro, em sua primeira reuni�o do ano.