MP e defensoria iniciam mutir�o para verificar situa��o dos presos no Maranh�o

Uma comiss�o criada pelo Minist�rio P�blico do Maranh�o e pela Defensoria P�blica far� um mutir�o para analisar a situa��o dos presos do Sistema Penitenci�rio do estado. A partir de quarta-feira, a Comiss�o de Trabalho do Sistema de Justi�a Criminal come�ar� a verificar a situa��o processual dos detentos do interior do estado e da capital, al�m de definir e diagnosticar o n�mero de presos provis�rios.

De acordo com os integrantes da comiss�o, a grupo foi criado considerando a necessidade de encontrar solu��es legais e adequadas � crise no sistema penitenci�rio. Todas as atividades ser�o divulgadas em um relat�rio final que ser� entregue ao comit� criado pelos governos estadual e federal para resolver os problemas encontrados nas penitenci�rias.

Na quinta-feira (9), outras medidas contra a crise foram anunciadas pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranh�o, Roseana Sarney. Entre os 11 pontos anunciados, ficou acertada a cria��o de um comit� gestor da crise no sistema carcer�rio, que dever� contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judici�rio locais.

A Defensoria P�blica, por exemplo, ficou respons�vel pelo mutir�o para analisar a situa��o dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, al�m de buscar alternativas penais, como monitoramento eletr�nico, para os que forem de menor periculosidade e est�o em condi��es de receber esses benef�cios. Essas medidas poder�o ajudar a desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlota��o.