Estado de S�o Paulo tem superlota��o em 9 de cada 10 pris�es

S�o Paulo, 16 - Com 40% da popula��o carcer�ria do Pa�s, o Estado de S�o Paulo tem hoje nove de cada dez unidades prisionais superlotadas. Dados da Secretaria da Administra��o Penitenci�ria (SAP) mostram que 135 dos 155 pres�dios paulistas est�o com mais detentos do que vagas: 87%. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) justifica o cen�rio com o aumento do n�mero de pris�es feitas pela pol�cia. Para especialistas, a realidade fortalece ainda mais o crime organizado.

A capital e a Grande S�o Paulo concentram dez dos 15 pres�dios mais lotados (leia mais no infogr�fico). A situa��o � mais ca�tica nos Centros de Deten��o Provis�ria (CDPs), voltados para presos que est�o em regime fechado. Das 41 unidades, apenas a de Riol�ndia, norte do Estado, inaugurada em novembro do ano passado, n�o est� superlotada. At� agora, Alckmin entregou 11 dos 30 CDPs prometidos nas elei��es de 2010. Outros dez est�o em constru��o, com capacidade para 7.960 presos.

Ao todo, o Estado tem 123.448 vagas, somados os leitos nos tr�s hospitais para presos e as camas nos setores de inclus�o e do pavilh�o disciplinar. A popula��o carcer�ria, a maior do Pa�s, � de 206.954 detentos. O d�ficit � de 83.506 vagas.

Apenas nas 77 penitenci�rias espalhadas pelo Estado a superlota��o � de 80%. A Penitenci�ria de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes, no oeste do Estado, para onde v�o os presos de alta periculosidade, � a que tem a menor lota��o: 22 detentos para 160 vagas.

Mais pris�es

Segundo o governo, o aumento de 39.848 presos na popula��o carcer�ria nos �ltimos tr�s anos, j� descontando aqueles que ganharam a liberdade, ocorre porque “S�o Paulo tem hoje a pol�cia que mais prende no Brasil”. A m�dia mensal de inclus�es no sistema penitenci�rio subiu de 8.447 em 2011 para 9.411 no ano passado.

O diretor jur�dico da Pastoral Carcer�ria, Jos� de Jesus Filho, afirma que o d�ficit prisional � fruto da guerra contra as drogas lan�ada pelo governo. “A administra��o penitenci�ria n�o � capaz de acompanhar o crescimento das pris�es por droga, provocando uma superlota��o que aumenta as tens�es e fortalece o crime organizado nos pres�dios”, afirmou.

Segundo o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), em 2005, havia 13.927 presos por tr�fico de entorpecentes nos pres�dios paulistas. Em 2012, o n�mero subiu para 57.130, alta de 310%.

O governo afirma que por meio do Plano de Expans�o das Unidades Prisionais j� entregou 14 pres�dios e prev� mais 35, com 39 mil vagas, mas ainda enfrenta resist�ncia de diversas cidades. Al�m disso, informa que “criou o Programa de Gera��o e Amplia��o de vagas no regime semiaberto, que prev� a gera��o de 9.522 vagas”, das quais 854 j� foram entregues. Hoje, 14 unidades est�o em obras que v�o abrir mais 6.248 postos para o sistema.