Bras�lia – O Minist�rio da Sa�de pretende fixar um teto para o pre�o dos medicamentos similares, em at� 65% do rem�dio de refer�ncia de cada categoria, a exemplo do que vale hoje para os gen�ricos. A proposta, anunciada nessa quinta-feira pelo ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, depende da aprova��o da C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (CMED) – colegiado presidido pelo titular da Sa�de e cuja secretaria-executiva � ocupada pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). O governo n�o consegue medir, por�m, o impacto exato da institui��o desse teto nos pre�os. Isso porque s�o regulados os pre�os m�ximos dos medicamentos, mas o pre�o no balc�o costuma variar a depender da concorr�ncia em cada categoria e do modelo de neg�cios adotado.
O an�ncio acompanhou o lan�amento de uma consulta p�blica da Anvisa que pretende mudar as regras de venda dos rem�dios similares, aproximando essa categoria dos populares gen�ricos. Segundo a consulta, que ser� publicada hoje e ficar� aberta por 30 dias, os medicamentos similares ter�o intercambialidade com os rem�dios de refer�ncia. Isso significa que poder�o ser oferecidos pelo farmac�utico ao paciente como substitutos ao rem�dio de refer�ncia. Essa pr�tica, hoje, s� � liberada ao gen�rico.
Medicamentos de refer�ncia s�o aqueles tidos como inovadores, que apresentam estudos de efic�cia e seguran�a � Anvisa no momento do registro. J� gen�ricos e similares s�o c�pias do rem�dio de refer�ncia. E, at� o fim de 2014, os similares dever�o apresentar os mesmos estudos que atestam sua equival�ncia ao produto de refer�ncia j� cobrados hoje dos rem�dios gen�ricos. Por conta dessa unifica��o da cobran�a dos testes, a Anvisa resolveu modificar, tamb�m, o modelo de venda dos similares.
Na avalia��o da dire��o da Anvisa, a declara��o da intercambialidade dos similares deve ser acompanhada de uma limita��o do pre�o m�ximo do produto, para garantir que a mudan�a n�o provoque o movimento indesejado de aumento dos pre�os no mercado. Durante os an�ncios, o ministro da Sa�de repetiu algumas vezes que o objetivo da medida era pressionar pela redu��o dos pre�os dos rem�dios, por conta de um aumento de concorr�ncia e oferta aos consumidores.
Tarja amarela e EQ Pela proposta da Anvisa, os medicamentos similares dever�o ser identificados com a mesma tarja amarela usada pelos gen�ricos. E, ainda, dever�o trazer impresso um EQ, que identifique o produto como equivalente ao de refer�ncia. Os gen�ricos mant�m sua caracteriza��o atual, a tarja amarela e o s�mbolo G. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, disse acreditar que o encerramento da consulta, a publica��o da resolu��o fixando as novas regras e a defini��o do pre�o dos similares ocorram ainda no primeiro semestre. As novas regras s� devem valer ap�s a institui��o no novo modelo de pre�os dos similares. Segundo Barbano, a expectativa do governo � ampliar a propor��o de gen�ricos e similares para 80% do mercado nos pr�ximos tr�s anos. Hoje ele est� um pouco abaixo de 70%, de acordo com dados da ag�ncia.