Agentes penitenci�rios do Maranh�o amea�am entrar em greve

Agentes penitenci�rios do Maranh�o amea�am entrar em greve em meio � crise que mobilizou os governos federal, estadual e o Poder Judici�rio para tentar encontrar solu��es para os problemas no sistema prisional maranhense. Uma assembleia geral foi convocada para a tarde da pr�xima quarta-feira (22).

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenci�rio (Sindspem), Cezar Castro Lopes, a amea�a de greve � uma resposta a uma iniciativa da Secretaria de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria do Maranh�o (Sejap). Esta semana, a secretaria publicou no Di�rio Oficial uma portaria que, segundo Lopes, transfere para o Grupo Especial de Opera��es Penitenci�rias (Geop), da Sejap, a responsabilidade integral pela seguran�a dos estabelecimentos prisionais estaduais.

A reportagem n�o conseguiu verificar a �ntegra da Portaria nº 001/2014, pois a �ltima c�pia digital do Di�rio Oficial disponibilizada no site oficial � do dia 7 de janeiro. Os agentes penitenci�rios estaduais passar�o a cuidar apenas da escolta de presos convocados para audi�ncias judiciais e da cust�dia de detentos hospitalizados. A seguran�a dos presos no interior dos pres�dios ser� feita apenas pelo Geop.

Entre as unidades afetadas pela medida est�o o Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s (MA). Maior estabelecimento prisional do estado, Pedrinhas abriga 2.200 detentos em 1.700 vagas. De acordo com relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), s� no ano passado, 60 detentos sob cust�dia do estado foram assassinados no interior do complexo.

A crise no sistema prisional resultou em viol�ncia nas ruas da capital maranhense. Segundo as pr�prias autoridades do governo estadual, ataques a �nibus e delegacias registrados nos primeiros dias do ano foram comandados de dentro do pres�dio, por l�deres de fac��es criminosas que disputam o comando do tr�fico de drogas no estado. Em um dos cinco �nibus incendiados no �ltimo dia 3, cinco pessoas ficaram gravemente feridas – entre elas a menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimados e morreu.

“Enquanto �rg�os como o Minist�rio P�blico exigem que o governo estadual convoque agentes concursados e reduza a terceiriza��o no setor prisional, que fragiliza toda a seguran�a p�blica, a secretaria vem com esta iniciativa. Quando se busca solu��o para uma crise, a secretaria cria outra”, disse Lopes � Ag�ncia Brasil. Segundo o sindicalista, enquanto h� 382 agentes penitenci�rios concursados para garantir a seguran�a das mais de 20 unidades prisionais maranhenses, os terceirizados ultrapassam os 1,5 mil.

“O �ltimo concurso para preencher 41 vagas foi feito no primeiro semestre de 2013, mas ainda n�o foi conclu�do. H� 115 pessoas ainda disputando essas vagas e mais de uma centena que recorreram � Justi�a contra falhas e irregularidades no processo”, acrescentou o sindicalista, destacando que a categoria cobra a constru��o de mais unidades prisionais, na capital e no interior do estado, e a contrata��o urgente de mais profissionais concursados.