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Estado de Minas

Autoriza��o a rolezinhos levou shopping a fechar portas


postado em 19/01/2014 19:05

O fechamento do Shopping Leblon, na zona sul do Rio, com o objetivo de impedir a realiza��o do "rolezinho" marcado para a tarde deste domingo, 19, foi anunciado pelo centro de compras ap�s a desembargadora do plant�o judici�rio ter determinado, no s�bado, 18, que seja garantido o "livre direito de acesso e livre manifesta��o de pensamento em local aberto ao p�blico", referindo-se ao shopping.

A medida judicial havia sido pedida pelo grupo Habeas Corpus-Rio de Janeiro, formado por advogados volunt�rios, com o objetivo de impugnar a decis�o liminar dada pela 14ª Vara C�vel do Rio na quinta-feira, 16, que, na pr�tica, impedia o rolezinho do Leblon ao fixar multa de R$ 10 mil para cada manifestante que participasse do protesto e fosse identificado por oficiais de Justi�a. Para a ju�za Isabela Pessanha Chagas, o rolezinho no Shopping Leblon colocaria "em risco a integridade f�sica de eventuais consumidores".

No fim da noite de s�bado, 18, j� tendo conhecimento do salvo conduto concedido pelo juiz de plant�o Luiz Andr� Bruzzi Ribeiro que assina a decis�o por solicita��o da desembargadora do plant�o, Regina Lucia Passos, o Shopping Leblon anunciou, por meio de nota, a decis�o de "suspender suas atividades neste dia, com o intuito de garantir a integridade de seus clientes, lojistas e colaboradores".

O salvo conduto coletivo beneficia integrantes do grupo "Porque Eu Quis", que convocara o "rolezinho" pelo Facebook. Sem a proibi��o, o Shopping Leblon decidiu fechar suas portas. De acordo com o Grupo Habeas Corpus, a decis�o que proibia o "rolezinho" impedia a livre reuni�o de pessoas e de manifesta��o p�blica do pensamento.

"A pr�tica do rolezinho, na verdade, vem de longa data nos shoppings do Brasil, onde jovens se re�nem para se encontrar, se divertir, passear e, mais recentemente, fazer manifesta��es de car�ter pol�tico. Essas pr�ticas, se realizadas dessa maneira, s�o protegidas pela Constitui��o Federal", argumentaram os advogados e advogadas em nota divulgada na p�gina do grupo em redes sociais: "O grupo Habeas Corpus-RJ faz quest�o de esclarecer que n�o tem qualquer conex�o com os integrantes do grupo 'Porque Eu Quis'. A medida tomada foi aut�noma e em respeito aos objetivos do grupo Habeas Corpus-RJ. O grupo tamb�m ressalta que a decis�o tomada hoje n�o libera - e nem poderia - a pr�tica de crimes ou contraven��es penais durante o 'rolezinho', os quais podem e devem ser reprimidos pelos agentes de seguran�a p�blica, inclusive, se for o caso, atrav�s de pris�es em flagrante."

 


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