S�o Paulo (AE), 21 - A viol�ncia na penitenci�ria de Pedrinhas, em S�o Lu�s (MA), � parte de um problema muito mais amplo no sistema penitenci�rio brasileiro, de acordo com o Relat�rio Mundial de Direitos Humanos 2014, divulgado nesta ter�a-feira, 21, pela Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos.
O documento afirma que o Pa�s tem tomado medidas importantes para enfrentar viola��es cr�nicas de direitos humanos e cita como exemplo a cria��o do Mecanismo Nacional de Combate e Preven��o � Tortura. Por outro lado, o relat�rio destaca o uso ilegal da for�a policial e as condi��es desumanas e degradantes em delegacias e pris�es brasileiras.
O relat�rio cita ainda o uso da for�a policial durante as manifesta��es de junho do ano passado. "Em diversas ocasi�es durante as manifesta��es nacionais contra a corrup��o e servi�os p�blicos inadequados, policiais usaram a for�a de forma desproporcional contra manifestantes", diz o documento.
Segundo Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch Brasil, o Pa�s tem potencial de desempenhar um papel mais ativo no combate �s viola��es de direitos humanos. "O Pa�s tamb�m deve multiplicar esfor�os para cessar abusos no plano dom�stico, como o uso excessivo da for�a contra manifestantes, execu��es extrajudiciais e tortura", afirmou.
Na �rea externa, o relat�rio destaca que o Brasil tem tido um "papel construtivo" na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) "em v�rios debates sobre respostas internacionais �s principais crises de direitos humanos do mundo". O texto cita a lideran�a do Brasil no controle sobre a espionagem e tamb�m o apoio do Pa�s em resolu��es do Conselho de Direitos Humanos em pa�ses como o Ir� e o Sri Lanka.
O relat�rio, no entanto, faz uma cr�tica � postura brasileira no �mbito internacional ao afirmar que "a atua��o positiva do Brasil foi ofuscada pela decis�o de n�o apoiar um chamado para que o Conselho de Seguran�a encaminhasse a situa��o da S�ria ao Tribunal Penal Internacional (TPI)".
S�ria
A situa��o da S�ria, ali�s, � um dos destaques do Relat�rio Mundial de Direitos Humanos 2014. O levantamento afirma que a guerra civil no pa�s est� fora de controle.
"A estrat�gia do governo s�rio de travar uma guerra por meio de ataques a civis, bem como o aumento de abusos por grupos rebeldes, causaram horror em 2013, mas n�o houve press�o suficiente por parte de l�deres mundiais para cessar as atrocidades e responsabilizar os criminosos", diz o texto.
O relat�rio possui 667 p�ginas e aborda os principais desafios em rela��o aos direitos humanos em 90 pa�ses.