S�o Paulo, 21 - A ONG internacional de Diretos Humanos Human Rights Watch (HRW) recebeu positivamente o programa de metas de redu��o da criminalidade apresentado nesta segunda-feira, 20, pelo governo de S�o Paulo. Segundo a diretora da ONG para o Brasil, Maria Laura Canineu, a medida "� potencialmente interessante porque faz com que as pol�cias possam trabalhar juntas", disse.
Nesta segunda, o governador Geraldo Alckmin anunciou que vai pagar b�nus de at� R$ 8 mil por ano aos policiais se o n�mero de roubos e de furto e roubo de ve�culos n�o aumentar e se o n�mero de homic�dios dolosos e latroc�nios (roubos seguidos de morte) cair 7% no primeiro trimestre deste ano.
"Como j� saudamos essa medida no Estado do Rio de Janeiro, acreditamos que ela possa ser uma potencial mudan�a", afirmou Maria Laura, que ponderou, no entanto, que a compensa��o financeira "n�o deve ser o mote para uma atividade policial mais �tica". Segundo ela, outra condi��o para que o programa tenha �xito � que haja cuidado com as manipula��es de dados. "� preciso ter transpar�ncia. Tem que ter um acompanhamento dos n�meros", disse, durante a apresenta��o do Relat�rio Mundial de Direitos Humanos 2014.
Rolezinho
Os rolezinhos de jovens em shoppings no Brasil podem ser encarados como uma manifesta��o cultural ou um protesto por uma demanda dos jovens, mas "o direito � manifesta��o n�o � um direito absoluto", afirmou Maria Laura, ao ser questionada sobre o assunto.
Ela explica que o direito � manifesta��o, segundo normas internacionais, "n�o � um direito absoluto". "Ele prev� a possibilidade de restri��o para a prote��o da seguran�a e privacidade das pessoas", explicou. "� um direito que pode ser restrito."
Segundo ela, a ONG est� acompanhando a realiza��o dos rolezinhos, mas de forma indireta. "N�o tem como n�o acompanhar, vemos crescentemente na m�dia opini�es diversas sobre o que � esse fen�meno. Mas a gente n�o participou nem acompanhou a atua��o das pessoas envolvidas", disse, ressaltando que ainda ser� preciso fazer um balan�o do tema.
Laura ressaltou que, mesmo admitindo que o direito � manifesta��o pode sofrer limita��es, eventuais restri��es devem ser aplicadas sem risco de discrimina��o "tanto na atua��o do Tribunal de Justi�a quando impede essas manifesta��es quanto na atitude policial quando atua de forma desproporcional e muitas vezes de forma discriminat�ria".
Copa do Mundo
A organiza��o destacou que 2013 no Brasil foi um ano marcado pela viol�ncia policial em manifesta��es desde junho e ressaltou sua preocupa��o com as respostas a grandes multid�es em eventos como a Copa e as Olimp�adas.