Sistema carcer�rio � culpado por tortura, diz HRW

S�o Paulo, 21 - A Human Rights Watch (HRW) denunciou a superlota��o e a viol�ncia nos pres�dios do Brasil no relat�rio anual divulgado nesta ter�a-feira, 21. No cap�tulo sobre o Pa�s, o sistema carcer�rio � descrito como respons�vel por tortura e maus-tratos. Entre os n�meros citados pela HRW, est� o crescimento de 30% no total de presos nos �ltimos cinco anos, que leva a uma popula��o adulta superior a meio milh�o de detidos, 43% acima da capacidade.

"Autoridades respons�veis pela aplica��o da lei que cometem abusos contra presos e detentos raramente s�o levadas � Justi�a", diz o documento. "Uma not�vel exce��o ocorreu em agosto de 2013, quando 48 policiais foram condenados pelo homic�dio de parcela relevante dos 111 detentos mortos na pris�o do Carandiru, Estado de S�o Paulo, em 1992."

O parecer da Human Rights abrange fatores como seguran�a p�blica e conduta policial, liberdade de express�o e acesso � informa��o, direitos reprodutivos e viol�ncia de g�nero e no campo, direitos trabalhistas e pol�tica externa. Numa avalia��o geral, o Brasil � visto como um importante ator internacional na promo��o de Direitos Humanos, mas a pol�tica interna deixa a desejar. "O Pa�s continua enfrentando graves desafios relacionados aos Direitos Humanos, incluindo execu��es extrajudiciais cometidas por policiais, tortura, superlota��o das pris�es e impunidade para os abusos cometidos durante o regime militar (1964-1985)", afirma o texto.

Orienta��o sexual

Os Direitos Humanos ligados � orienta��o sexual no Pa�s foram citados pela HRW, que lembrou da regulamenta��o do casamento civil entre cidad�os do mesmo sexo pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), em 2013. Do lado oposto, a entidade cita o deputado Marcos Feliciano (PSC) com o projeto de "cura gay". A iniciativa foi arquivada na Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara dos Deputados, "ap�s intenso protesto".