Relat�rio destaca que pres�dios s�o ca�ticos e popula��o carcer�ria cresceu 30% em cinco anos

O relat�rio anual da Human Rights Watch (HRW), divulgado nessa segunda-feira, destacou a situa��o ca�tica que vive o sistema carcer�rio no Brasil e classificou a tortura como sendo um problema "cr�nico" no pa�s. De acordo com o levantamento, as taxas de encarceramento cresceram mais de 30% ao longo de cinco anos e agora a popula��o carcer�ria supera mais de meio milh�o de pessoas – 43% acima da capacidade.

No cap�tulo sobre o Brasil, a HRW destacou ainda as p�ssimas condi��es do sistema e atribuiu a prolifera��o de doen�as � superlota��o. "A lota��o e a car�ncia de infraestrutura facilitam a prolifera��o de doen�as e o acesso m�dico aos prisioneiros � inadequado", diz o relat�rio.

O levantamento n�o cita a situa��o do pres�dio de Pedrinhas, em S�o Lu�s (MA), que teve destaque na imprensa internacional por recentes epis�dios de viol�ncia, j� que desde o ano passado mais de 60 presos morreram. O relat�rio tamb�m revelou que os casos de intimida��o por meio de abusos e outros meios de tortura s�o "corriqueiros e constantes" e j� haviam sido verificados pelo subcomit� de preven��o a tortura das Na��es Unidas.

O material publicado pela HRW ainda lembrou o caso da jovem Tayn�, no Paran�. De acordo com a publica��o, em julho de 2013 policiais bateram, sufocaram e aplicaram choques el�tricos em quatro homens para que eles confessassem o estupro e a morte da garota de 14 anos. Os policiais chegaram a ser presos em julho, mas por estarem colaborando com a Justi�a e terem resid�ncia fixa responder�o ao processo em liberdade. A defesa dos policiais diz que os depoimentos que embasam a den�ncia "n�o s�o cr�veis".

Menores O relat�rio ainda relembrou o caso de tortura de seis menores dentro da Funda��o Casa, no Bairro de Vila Maria, na Zona Norte de S�o Paulo. Neste caso, tanto o diretor da unidade quanto outros tr�s funcion�rios envolvidos foram afastados de suas fun��es. A revela��o do caso de espancamento dentro da unidade ainda mobilizou o governo do Estado que prometeu instalar c�meras em todas as unidades da Funda��o Casa.

Apesar das medidas paliativas, de acordo com a HRW, os casos de tortura e intimida��o s�o "raramente levados � Justi�a". A �nica exce��o, apontada pelo relat�rio, aconteceu no julgamento do caso do Carandiru. Em agosto, 48 policiais foram condenados pela participa��o na morte de 111 detentos no pres�dio em 1992.

O levantamento feito pela HRW ainda exp�e outros pontos ligados aos direitos humanos, como a quest�o da liberdade de express�o, os direitos trabalhistas e a acesso � informa��o. De uma maneira geral, o pa�s � visto como uma democracia influente e que recentemente se tornou uma "importante voz no debate internacional sobre direitos humanos".

O estudo ainda relembrou os protestos de junho, quando centenas de pessoas foram �s ruas contra a m� qualidade dos servi�os p�blicos e os gastos excessivos da Copa do Mundo e das Olimp�adas no Rio em 2016. Para a HRW, houve diversos incidentes nos protestos em que a pol�cia usou g�s lacrimog�neo, spray de pimenta e balas de borracha de forma “desproporcional” contra os manifestantes.


Mais viol�ncia em Pedrinhas

Um preso foi encontrado morto na Central de Cust�dia de Presos de Justi�a (CCPJ) do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s, no in�cio da manh� de ontem. Segundo informa��es do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenci�rio do Maranh�o (Sindspem), o preso J� de Sousa Nojosa foi encontrado enforcado no bloco D da ala, considerada a mais violenta de Pedrinhas.

Esta � a terceira morte ocorrida no complexo de Pedrinhas este ano, que est� sob a seguran�a da Pol�cia Militar (PM) e da For�a de Seguran�a Nacional. De acordo com a Secretaria de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria (Sejap), o preso morreu por enforcamento com uma teresa, esp�cie de corda feita com len��is. O Instituto de Criminal�stica (Icrim) fez per�cia, mas o governo acredita que o crime � uma rea��o � transfer�ncia de 35 presos para pres�dios federais.

O Maranh�o passa por uma crise na �rea de seguran�a p�blica que tem como foco o complexo de Pedrinhas. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 60 assassinatos de presos em 2013, sendo que a maioria deles foi ocasionada por briga entre fac��es criminosas que agem dentro dos pres�dios maranhenses.

Fac��es Um relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) mostrou que o dom�nio de fac��es criminosas que agem dentro dos pres�dios maranhenses deixam as unidades prisionais "extremamente violentas", causando diversos assassinatos e estupros, e comprometendo a seguran�a do local. O clima � de tens�o na CCPJ de Pedrinhas desde a semana passada. Os presos est�o pressionando a sa�da do Batalh�o de Choque da PM e chegaram a entrar em greve de fome por quatro dias.

Na �ltima quinta-feira, detentos tentaram se rebelar por duas vezes. No �ltimo motim, ocorrido na parte da noite, a pol�cia disse que encontrou um rev�lver 38 e 16 muni��es intactas ap�s dois homens da For�a Nacional terem sido alvo de tiros, ambos escaparam ilesos.

Nessa segunda-feira (20), nove l�deres do Bonde dos 40, fac��o que ordenou os ataques a quatro �nibus no dia 3, a qual matou uma menina de 6 anos e feriu mais quatro pessoas, foram transferidos do complexo penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s, para pres�dios federais de seguran�a m�xima.