Uma grave crise de seguran�a durante a Copa do Mundo de 2014 ou os Jogos Ol�mpicos de 2016 - por exemplo, caso uma onda de protestos ameace a realiza��o dos eventos - poder� ser enfrentada diretamente pelas For�as Armadas, caso as pol�cias estaduais n�o tenham condi��es de cont�-la.
O Minist�rio da Defesa, por�m, informou que o texto foi fechado antes dos protestos e n�o tem nenhuma rela��o com as manifesta��es de 2013.
“N�o h� como vincular esse manual �s manifesta��es do meio do ano passado”, afirmou o Minist�rio da Defesa, por meio da assessoria de imprensa. O documento ficou pronto no fim de 2012 - antes dos protestos - e desde ent�o tramitou pelo minist�rio, antes de ser oficializado. O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, �tila Roque, se diz preocupado ao ver que “a regula��o operacional de um tema t�o importante e controverso, como a atua��o das For�as Armadas na garantia da Lei e da Ordem, seja feita sem um debate mais amplo com a sociedade, ainda mais em um contexto p�s-protestos de junho de 2013 e meses antes da Copa do Mundo”.
Al�m dos “movimentos ou organiza��es”, o documento lista como For�as Oponentes: “organiza��es criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e muni��es, grupos armados etc”, al�m de “pessoas, grupos de pessoas ou organiza��es atuando na forma de segmentos aut�nomos ou infiltrados em movimentos, entidades, institui��es, organiza��es (...), provocando ou instigando a��es radicais e violentas”. Inclui ainda “indiv�duos ou grupos que utilizam m�todos violentos para a imposi��o da vontade pr�pria em fun��o da aus�ncia das for�as de seguran�a p�blica policial”.
Atos na Copa
Integrantes de movimentos sociais temem que a descri��o adotada sirva para enquadrar manifesta��es junto a est�dios durante os jogos como movimentos contra a Copa.
Tamb�m na listagem de amea�as h� refer�ncias que lembram os protestos de junho. Elas incluem: “bloqueio de vias p�blicas de circula��o”; “depreda��o do patrim�nio p�blico e privado”; “dist�rbios urbanos”; “saques de estabelecimentos comerciais”.
Al�m dessas, tamb�m “a��es contra realiza��o de pleitos eleitorais afetando a vota��o e a apura��o de uma vota��o”, “a��es de organiza��es criminosas contra pessoas ou patrim�nio incluindo os navios de bandeira brasileira e plataformas de petr�leo e g�s na plataforma continental brasileiras” e “invas�o de propriedades e instala��es rurais ou urbanas, p�blicas ou privadas”. As For�as Armadas poder�o agir at� em casos de “paralisa��o de atividades produtivas” ou “sabotagem nos locais de grandes eventos”.
O documento estabelece o uso progressivo e proporcional da for�a mas apenas depois de esgotadas as possibilidades de dissuas�o e negocia��o. As For�as Armadas s� entrar�o em a��o por solicita��o dos governadores e com ordem da presidente da Rep�blica.
Nesse caso, haver� transfer�ncia para o comandante da opera��o de GLO do comando das for�as estaduais e/ou municipais de seguran�a necess�rias ao cumprimento da miss�o.
Ser�o usadas armas n�o letais, por fuzileiros navais e pol�cias das For�as Armadas, com treinamento espec�fico. As opera��es ser�o filmadas.