Fam�lias de Santa Maria pressionam o Minist�rio P�blico

Santa Maria (RS), 27 - Familiares e amigos das v�timas da boate Kiss n�o limitaram o primeiro anivers�rio da trag�dia �s homenagens e tamb�m foram �s ruas protestar. Logo depois da vig�lia da madrugada, um grupo de 200 manifestantes deixou a Rua dos Andradas, onde ficava a casa noturna, e caminhou por cerca de 20 quadras at� a sede do Minist�rio P�blico (MP) do Rio Grande do Sul para pressionar os promotores a acusar mais envolvidos, especialmente funcion�rios p�blicos municipais e o prefeito Cezar Schirmer (PMDB).

Diante das portas do p�tio fechadas porque o expediente s� come�aria ao meio-dia, o grupo p�s 242 bal�es brancos nas grades e sentou no asfalto da rua para batucar, gritar "justi�a" e "chega do rolo, o MP tem fatia nesse bolo". O inqu�rito policial que apurou o caso concluiu que, durante show pirot�cnico da banda Gurizada Fandangueira, uma fagulha chegou ao revestimento do teto e queimou a espuma, liberando o cianeto que matou por asfixia a maioria das v�timas.

A casa estava superlotada e a �nica porta n�o deu vaz�o � multid�o que tentava fugir em p�nico. Tamb�m foi detectada uma cadeia de falhas nos processos de licenciamento e fiscaliza��o. O inqu�rito apontou responsabilidades de 28 pessoas e indiciou 16 por crimes como homic�dio doloso com dolo eventual qualificado, homic�dio culposo, fraude processual e falso testemunho.

Schirmer estava entre os nomes que apareciam como responsabilizados porque, segundo a pol�cia, havia ind�cios de pr�tica de homic�dio culposo por falhas cometidas na esfera municipal por secret�rios, fiscais e funcion�rios p�blicos. � �poca, o prefeito reagiu qualificando a acusa��o de "absurdo jur�dico". Como era caso de foro privilegiado, o assunto foi levado � Procuradoria de Prefeitos do Minist�rio P�blico, que deu parecer, e ao Tribunal de Justi�a, e foi arquivado por decis�o un�nime dos desembargadores.

Depois dos tr�mites em cada �rea, hoje h� tr�s processos contra acusados de algum tipo de responsabilidade pelo desastre da Kiss. A acusa��o mais grave, de homic�dio doloso com dolo eventual, que pode levar � cadeia, � na �rea criminal, contra os empres�rios Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, s�cios da boate, o m�sico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor de palco Luciano Augusto Bonilha Le�o, que ir�o a j�ri popular.

Um bombeiro responde por fraude processual e um ex-s�cio da Kiss e um contador por falso testemunho e ser�o julgados pelo juiz de primeiro grau. Na esfera c�vel, quatro bombeiros s�o acusados de improbidade administrativa. E na Justi�a Militar tr�s bombeiros respondem por inclus�o de declara��o falsa em documento p�blico.

Como entendem que os funcion�rios p�blicos apontados pela pol�cia e n�o denunciados pelo Minist�rio P�blico tamb�m deveriam ser levados � Justi�a, os familiares v�m pressionando os promotores a incluir mais r�us nos processos. Alegam que foram descobertos fatos novos, como a troca do n�mero do pr�dio da Kiss que teria sido feita para facilitar o licenciamento inicial e o funcionamento da casa pelos quatro anos de sua exist�ncia, entre 2009 e 2013, sem os cinco alvar�s e licen�as exigidos simultaneamente pela legisla��o. A boate chegou a ter os documentos, mas nunca teve os cinco ao mesmo tempo.

O subprocurador-geral de Justi�a para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, disse que Schirmer n�o teve envolvimento com a coloca��o da espuma e com o show pirot�cnico que originou a trag�dia. Tamb�m admitiu que n�o h�, na investiga��o policial, prova de que o prefeito tenha interferido de alguma maneira na concess�o de alvar�s ou na fiscaliza��o.

"Achamos a situa��o compreens�vel pelo momento emocional de todos, mas n�s s� podemos aplicar a lei", afirmou, admitindo, no entanto, que se aparecer alguma prova nos inqu�ritos complementares que a pol�cia faze, a institui��o poder� mudar a posi��o. Schirmer tamb�m comentou a press�o em nota. "No Estado Democr�tico de Direito, n�o se faz justi�a com injusti�a. Ser� que � t�o dif�cil aceitar que a prefeitura agiu adequadamente no cumprimento da legisla��o?", questionou.