MP investiga 84 empresas benefici�rias de fraude no IPTU

S�o Paulo, 31 - O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) investiga 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parceria com fiscais da Prefeitura da capital.

A fraude consistia em alterar a metragem de grandes constru��es para que os empres�rios pagassem menos imposto. Segundo o promotor de Justi�a respons�vel pelo caso, Marcelo Mendroni, o perfil das empresas envolvidas � amplo, incluindo shoppings centers, universidades e grandes constru��es.

O esquema foi descoberto durante a an�lise de documentos encontrados em posse do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalh�es, um dos envolvidos no esc�ndalo do ISS (Imposto Sobre Servi�os). O promotor afirmou que a an�lise de fichas cadastrais de im�veis preenchidas � m�o pelo fiscal mostrou diferen�as em rela��o a arquivos da Prefeitura. "A Controladoria Geral do munic�pio fez um levantamento usando fotos de sat�lite para descobrir a metragem das �reas."

O estudo mostrou que a metragem real de alguns im�veis chegava a ser o dobro dos valores lan�ados como a �rea, o que embasa o c�lculo do IPTU. Mendroni citou o exemplo de um im�vel em que uma das fotos mostrava �rea "n�o inferior a 6 mil metros quadrados", mas a metragem nos arquivos da Prefeitura era de 3 mil metros quadrados.

Corrup��o

Segundo o promotor de cinco a dez fiscais participavam do esquema, al�m dos auditores j� investigados pela m�fia do ISS. A propina era cobrada quando os fiscais faziam visitas �s obras. Eles calculavam o imposto correto, mas lan�avam apenas metade da �rea no sistema. A outra metade era o valor que os auditores cobravam de propina. A propina era cobrada apenas no primeiro ano e garantia aos empres�rios o pagamento de metade do imposto em todos os anos seguintes.

Os crimes investigados s�o falsidade ideol�gica, corrup��o e lavagem de dinheiro. O promotor afirmou tamb�m que ainda h� outros esquemas relacionados a sonega��o de impostos que est�o sendo investigados pelo MPE e devem vir a p�blico em breve.

Os suspeitos est�o sob investiga��o e at� o momento ningu�m foi preso.