MEC facilita acesso de alunos da Gama Filho ao ProUni

Bras�lia, 07 - O Minist�rio da Educa��o (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 07, uma norma que busca auxiliar estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universit�rio da Cidade, a UniverCidade, do Rio de Janeiro, descredenciadas pelo governo em janeiro, no processo de transfer�ncia para outras institui��es de ensino superior. A nova regra facilita o acesso a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A portaria normativa n� 4 foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira, 07, regulamentando regra anterior, a portaria n� 41, publicada no final de janeiro. A portaria desta sexta estabelece que "as Institui��es de Educa��o Superior (IES) que receberem alunos benefici�rios de bolsas pr�prias de institui��o descredenciada no �mbito de um processo de transfer�ncia assistida poder�o computar as bolsas recebidas como bolsa adicional ProUni". Mas os benefici�rios devem atender os requisitos socioecon�micos do programa.

A regra garante que os alunos que tinham acesso a bolsas pr�prias das institui��es descredenciadas possam ingressar nas vagas remanescentes do Prouni, desde que atendidos os requisitos socioecon�micos do programa. Ou seja, quem tinha uma bolsa pr�pria da Gama Filho ou da UniverCidade poder� se candidatar a uma bolsa do ProUni para continuar os estudos.

Quando foi anunciado o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, o MEC explicou que a decis�o levou em considera��o a baixa qualidade acad�mica, o grave comprometimento da situa��o econ�mico-financeira da mantenedora e a falta de um plano vi�vel para superar o problema, al�m da crescente precariza��o da oferta da educa��o superior.